O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, em colaboração com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), lançou um guia técnico para ajudar vítimas de crimes virtuais a coletar e preservar provas digitais. O documento, elaborado pelo promotor de justiça Leonardo Otreira, explica como garantir que esses registros tenham validade legal, especialmente em casos de violência contra mulheres, incluindo situações políticas.
O guia destaca que capturas de tela, ou prints, são o primeiro passo para registrar ataques digitais, devido ao risco de remoção do conteúdo. Para serem eficazes em investigações, as vítimas devem registrar todo o contexto da agressão, tentando identificar o autor com nome, número e foto de perfil, além de anotar data, hora e a plataforma usada. É importante não cortar apenas frases isoladas, mas mostrar a conversa completa.
Também é aconselhado não apagar as conversas originais nos aplicativos após os prints, mas sim arquivá-las ou silenciá-las para preservar o estado emocional da vítima. Manter o conteúdo original permite ações como perícia técnica e a extração de metadados para provar a autenticidade. Outras ações úteis são gravar vídeos da tela enquanto navega pelo conteúdo ofensivo e exportar as conversas diretamente pelos recursos dos aplicativos, sem alterações posteriores.
O promotor Leonardo Otreira destaca a importância dessas ações: “Guardar as provas corretamente é essencial para responsabilizar os agressores e garantir a proteção das vítimas. Combater a violência contra a mulher deve ser uma das prioridades do Ministério Público e do sistema judiciário.” O guia completo pode ser acessado para consulta.
Informações fornecidas pelo MPDFT