A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou um seminário em 19 de julho para celebrar o aniversário de cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2019 com o objetivo de acompanhar indicadores e consolidar estudos sobre a participação feminina na política. A coordenadora-geral, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou a cooperação em rede, focada em três áreas: violência política contra mulheres, atuação parlamentar feminina e envolvimento em partidos e eleições.
“Este trabalho coletivo foi possível graças à parceria com universidades, órgãos públicos, instituições de pesquisa, organizações internacionais e entidades civis. Em cinco anos, esta rede produziu mais de 30 documentos, incluindo notas técnicas, relatórios científicos e guias”, destacou.
O evento também exibiu parte do acervo de pesquisas, atividades e colaborações. A ex-reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Pereira de Lima, líder do projeto “De Olho nas Urnas”, evidenciou os progressos alcançados. Segundo ela, o observatório é hoje uma referência sobre mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política, sendo uma ferramenta essencial para superar barreiras e acompanhar as conquistas da democracia na igualdade de gênero.
Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras, apresentou os resultados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. Além de mapear a situação atual, o projeto propõe recomendações para corrigir falhas nas políticas públicas, reforçar medidas preventivas, garantir reparação às vítimas, facilitar o acesso à justiça e responsabilizar os agressores.
Também foi detalhado o projeto “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, liderado pela professora Danusa Marques do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, apresentou o apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro mandato, a maioria negras e ainda sub-representadas nos Parlamentos estaduais. Amanda é responsável pelo “Maré de PLs”, iniciativa que visa superar tabus e definir estratégias para ampliar a aprovação de projetos de lei favoráveis às mulheres.
“O projeto ‘Maré de PLs’ nasceu da vontade de destravar pautas paradas no Congresso, como a dignidade menstrual. Conseguimos mobilizar isso nos territórios, enfrentando um tabu”, comemorou Amanda.
O Ministério das Mulheres e a delegação da União Europeia no Brasil destacaram parcerias para combater a sub-representação feminina nos cargos de poder. Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia, citou a campanha “Políticas Seguras nas Redes” e ressaltou que garantir a presença política das mulheres vai além de aumentar o número de eleitas, incluindo assegurar sua participação plena na vida pública com igualdade. A coordenadora de pesquisa do Observatório, Ana Cláudia Oliveira, reforçou a atuação do observatório em reformas eleitorais e políticas, oferecendo dados que fundamentam alterações legislativas.
O acervo histórico e as pesquisas desenvolvidas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara dos Deputados.