Chico Alencar, deputado do Psol-RJ, e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei (PL) 3089/23 que cria o Programa Vini Jr. para combater o racismo em estádios e arenas esportivas do Brasil.
O projeto prevê um protocolo rigoroso que pode interromper ou até encerrar jogos diante de manifestações racistas.
Além das sanções, o programa inclui campanhas educativas permanentes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para enfrentar a discriminação racial.
A iniciativa surge após os frequentes ataques racistas sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior na Europa, buscando evitar ocorrências similares no país.
Objetivos do programa
- Promoção de campanhas educativas antes e durante os eventos, utilizando telões, alto-falantes e redes sociais;
- Divulgação de políticas públicas para atendimento a vítimas de discriminação racial;
- Interrupção dos jogos em caso de manifestações racistas avaliadas no local;
- Capacitação dos profissionais envolvidos para reconhecer e combater o racismo;
- Criação de um protocolo para denúncias e acionamento de autoridades competentes.
Os autores do projeto ressaltam que, apesar da diversidade cultural do Brasil, o racismo ainda está presente, inclusive no esporte, e é necessária a implementação de mecanismos eficazes para prevenir e punir essas ações.
Análise na Câmara
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, podendo ser aprovado sem passar pelo Plenário. Entretanto, parlamentares de diversos partidos buscam acelerar a votação diretamente no Plenário.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.