O Palácio do Planalto, localizado em Brasília, é o centro do Poder Executivo federal.
Após 31 anos, a cerimônia de posse do presidente da República acontecerá em 5 de janeiro, ao contrário da tradição de ser no primeiro dia do ano. Esse dia, 1º de janeiro, estava estabelecido pela Constituição de 1988, mas foi modificado pela Emenda Constitucional 111, aprovada em 2021.
Os governadores tomarão posse em 6 de janeiro, enquanto deputados federais e senadores manterão a posse em 1º de fevereiro.
A alteração da data foi inicialmente sugerida em 2011 por meio da PEC 125/11 na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). Em várias ocasiões, outras propostas buscaram alterar essa data.
Segundo o consultor legislativo Roberto Carlos, a escolha do dia 1º de janeiro como data da posse gerava dificuldades porque é um feriado internacional e um momento de celebração do Ano Novo, o que complicava a organização do evento e a presença de chefes de Estado estrangeiros, além de dificultar a participação dos governadores na posse.
Roberto Carlos também explica que, como o atual presidente e os governadores foram eleitos após essa mudança, seus mandatos foram estendidos em 5 e 6 dias, respectivamente, sem causar problemas institucionais ou legais.
Histórico das datas de posse
Ao longo da história do Brasil, a data da posse presidencial já sofreu diversas alterações. De 1889 até 1930, a posse acontecia em 15 de novembro, data da Proclamação da República. Em 1946, pela nova Constituição, mudou para 31 de janeiro. Após o regime militar e com a Constituição de 1967, a posse passou para 15 de março. Com o retorno da democracia, a Constituição de 1988 fixou 1º de janeiro como data para posse presidencial.