Daniel Almeida afirmou que o piso salarial proposto atenderá às necessidades básicas dos motoristas e de suas famílias.
O Projeto de Lei 6533/25 propõe um piso salarial mínimo de R$ 4 mil para profissionais que atuam como motoristas de transporte coletivo nas cidades ou regiões metropolitanas com população superior a 200 mil habitantes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Esse salário será calculado para uma jornada de trabalho semanal de 44 horas. Quando o motorista trabalhar menos horas, o pagamento será ajustado proporcionalmente ao tempo trabalhado.
Além disso, o salário será corrigido anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A definição do piso salarial para grandes municípios visa garantir a sustentabilidade econômica do setor, já que cidades médias e grandes apresentam maior demanda de passageiros, mais subsídios municipais e empresas com maior capacidade financeira.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.