A data será celebrada em novembro.
A Lei 15.452/26 estabelece que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será celebrado no terceiro domingo de novembro a cada ano. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um convite para que os países membros reconhecessem esse dia.
A legislação teve origem no Projeto de Lei 7801/10, aprovado pelo Senado e confirmado na Câmara dos Deputados em abril deste ano.
Toninho Wandscheer (PP-PR), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destacou que a intenção é prestar homenagem às vítimas de acidentes no trânsito e promover a conscientização para a adoção de medidas que diminuam o número de mortes nas vias brasileiras.