Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sancionou a Lei 15.520/26, que institui a Universidade Federal da Fronteira Norte, localizada no estado do Amapá. A publicação da lei aconteceu no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).
Essa nova instituição será formada a partir da separação do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ao qual atualmente está vinculada.
Segundo a legislação, a Universidade Federal da Fronteira Norte absorverá todas as unidades acadêmicas, os cursos, os estudantes matriculados, além dos cargos e funções pertencentes ao Campus Oiapoque.
A lei resultou do Projeto de Lei 4951/26, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O Campus Oiapoque conta atualmente com cerca de 1.200 alunos e oferece oito graduações: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.