A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto, institui a Semana Nacional de Saúde Vascular, que será realizada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
A lei determina que durante essa semana sejam realizadas atividades educativas, informativas e de conscientização sobre a importância de prevenir, controlar e diagnosticar doenças vasculares.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a principal causa de mortes no Brasil. Estima-se que ocorram entre 300 mil a 400 mil casos de infarto anualmente no país, com uma taxa de mortalidade de aproximadamente 1 em cada 5 a 7 casos.
O Plano Estratégico Nacional para o Combate às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta ações de promoção da saúde, prevenção e organização do cuidado, destacando que essas condições são responsáveis por mais da metade dos falecimentos no território nacional.