Silvia Cristina recomendou a aprovação de um projeto importante para pacientes com doença renal crônica. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando o atendimento e reduzindo obstáculos de transporte.
O projeto permite que os serviços de saúde priorizem tratamentos que diminuam a necessidade de deslocamentos frequentes, como a diálise peritoneal realizada em casa, beneficiando diretamente os pacientes.
A versão aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 2068/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Inicialmente, o texto original exigia que os pacientes renais tivessem atendimento em clínicas de hemodiálise no máximo a 50 quilômetros de suas residências. Entretanto, a relatora destacou problemas operacionais e financeiros nessa exigência, explicando que a distribuição dos serviços de diálise depende de vários fatores como dados epidemiológicos, capacidade dos serviços e acordos entre entes federativos.
Além disso, apontou que a medida poderia gerar despesas para a União sem o devido estudo de impacto financeiro.
O substitutivo incentiva também o uso da telessaúde para oferecer orientações e monitoramento remoto aos pacientes, em conjunto com políticas de transporte sanitário já existentes.
A aplicação dessas diretrizes será feita conforme os orçamentos disponíveis em estados e municípios, evitando custos adicionais obrigatórios.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de passar pela Câmara e pelo Senado para virar lei.