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Na Câmara

Campanhas sobre doenças neuromusculares aprovadas

Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Bruno Ganem destaca que detectar essas doenças cedo evita danos graves.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24, que cria campanhas para informar a população sobre doenças neuromusculares.

O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), sugeriu a aprovação com ajustes e ressaltou a importância do diagnóstico rápido para evitar consequências irreversíveis.

O projeto, iniciativa do deputado Pastor Gil (PL-MA), determina que as campanhas de conscientização e o apoio no tratamento sejam realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).

As ações fazem parte da Lei 14.062/20, que criou o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 8 de agosto, uma das doenças neuromusculares.

O projeto ainda passará pelas comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

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