David Soares, relator do projeto, destacou que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). O objetivo é unir municípios de pequeno porte a universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e gestão pública, além de capacitar gestores locais.
O projeto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 4671/24, inicialmente apresentado pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO). A proposta original previa a criação da PLIMU como uma estrutura independente coordenada por um comitê nacional com representantes do governo federal, associações municipais e instituições acadêmicas e de pesquisa.
No entanto, o relator preferiu incorporar a iniciativa na Lei de Inovação (Lei 10.973/04), utilizando a estrutura já existente de incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Assim, a plataforma funcionará como um repositório nacional das soluções criadas por universidades e institutos de pesquisa para atender às demandas de municípios com até 50 mil habitantes.
David Soares ressaltou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que municípios pequenos apresentam índices baixos de desenvolvimento humano. Segundo ele, esses municípios sofrem isolamento geográfico, oferecem menos serviços públicos e têm menor capacidade de investimento, o que dificulta o acesso a inovações tecnológicas e científicas.
O parlamentar enfatizou que é essencial aproximar os problemas locais das instituições capazes de apresentar soluções eficazes.
Além disso, as instituições que desenvolverem soluções para municípios deverão comunicar seus projetos ao gestor da plataforma e, sempre que permitido pelos contratos, disponibilizar os resultados para consulta pública.
Agora, o projeto, que tem caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Educação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.