Um novo Projeto de Lei, o 3120/26, estabelece normas para a publicidade de esteroides anabolizantes e hormônios, exigindo que os anúncios deixem claro que se trata de propaganda e incluam alertas visíveis sobre os riscos à saúde.
Essa regulamentação abrange todos os meios de divulgação, como redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. Em maio, a morte súbita do fisiculturista Gabriel Ganley, que compartilhava publicamente seu uso dessas substâncias, chamou atenção para o uso crescente de hormônios entre jovens no Brasil, em um contexto de aumento de mais de 700% nas vendas de testosterona nos últimos sete anos.
De acordo com o projeto, toda propaganda e promoção dessas substâncias deverão conter avisos claros sobre os perigos associados ao uso sem acompanhamento médico, incluindo problemas cardíacos, hepáticos, hormonais, de saúde mental e metabólicos.
Além disso, o texto proíbe que sejam apresentadas como seguras ou isentas de riscos, bem como a divulgação para fins estéticos, recreativos ou de melhoria de desempenho sem os alertas necessários.
A deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ), autora do projeto, explicou que o consumo de anabolizantes para estética aumentou significativamente no Brasil, impulsionado pela divulgação feita por influenciadores e clínicas especializadas.
Ela destacou que o projeto não visa proibir debates sobre saúde hormonal nem relatos pessoais sobre experiências com essas substâncias.
Próximos passos
A proposta passará por análise nas comissões de Comunicação, Defesa do Consumidor, Saúde, e Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo.
Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.