Helder Salomão, deputado relator do projeto na CCJ, anunciou a aprovação do Projeto de Lei 4418/25, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF). A proposta instituirá o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, comemorado em 23 de junho, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia.
O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de reconhecer a importância das mulheres nos setores de engenharia, arquitetura, urbanismo, saneamento, energia, transportes, logística, construção civil e tecnologia.
Durante a análise, foi feita uma alteração recomendada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, substituindo o termo “equidade de gênero” por “equidade entre homens e mulheres” no texto do projeto.
Helder Salomão ressaltou que a proposta está alinhada com os princípios constitucionais do Brasil, especialmente no que diz respeito à promoção do bem-estar de todos, sem discriminação.
O projeto tem um caráter simbólico e educativo, visando fortalecer a representação feminina em áreas historicamente dominadas por homens e estimular políticas públicas e ações afirmativas que garantam a permanência das mulheres nessas carreiras.
Os objetivos do projeto incluem:
- Reconhecer e valorizar as mulheres em toda a cadeia produtiva da infraestrutura nacional.
- Incentivar a participação feminina em profissões tradicionalmente masculinas.
- Preservar a memória das contribuições femininas para o desenvolvimento socioeconômico do país.
- Promover debates, pesquisas e campanhas educativas sobre o protagonismo feminino no setor.
Além disso, prevê-se que o Poder Executivo, em parceria com governos estaduais, municipais, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, possa organizar atividades como seminários, exposições e programas de mentoria para reforçar a importância da data.
O projeto segue para apreciação no Senado, salvo se houver recurso para avaliação pelo Plenário da Câmara.