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quinta-feira, 25/12/2025
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Na Câmara

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Congresso aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Redação -
O Plenário do Congresso Nacional se reuniu nesta terça-feira para promulgar a Emenda Constitucional 137, que garante a isenção do pagamento do Imposto sobre...
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Reunião da comissão especial sobre trabalho por app é cancelada

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar as regras do trabalho via aplicativos, adiou a sessão marcada para a votação do...
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Especialistas adiam votação do novo Plano Nacional de Educação

Redação -
Moses Rodrigues é o relator do projetoFoi adiada a reunião marcada para esta terça-feira (9) da comissão especial da Câmara dos Deputados que iria...
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Debate sobre desafios dos produtores de leite no Sudoeste da Bahia

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para tratar das...
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Debate sobre a relação dos usuários com planos de saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para avaliar o atendimento, contratos e a interação dos...
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Podologia passa a ser serviço tributado pelo ISS

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da podologia na lista de serviços que estão sujeitos ao Imposto...
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Limite de 5% para uso da margem consignável com cartões é aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece um teto de 5% do salário para o uso...
Na Câmara

Orçamento 2026: Gastos com Trabalho e Previdência vinculados ao salário mínimo

Redação -
Senador Carlos Viana aprovou emendas totalizando R$ 104,3 milhões.O valor total das despesas incluídas no relatório das áreas de Trabalho e Previdência no Orçamento...
Na Câmara

Nova lei cria atendimento especial para mulheres com dependência de álcool no SUS

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.281/25, que estabelece uma estratégia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para...
Na Câmara

Câmara dos Deputados recebe prêmio por transparência pública

Redação -
A Câmara dos Deputados será agraciada nesta terça-feira (9) com o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece instituições públicas que se destacam...
Na Câmara

Nova lei garante direitos básicos aos turistas no Brasil

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que estabelece o Estatuto do Turista, visando assegurar os direitos...
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Consumidores-geradores terão voz no conselho do setor elétrico

Redação -
Deputado Domingos Neto, relator, destaca que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que incorpora os consumidores-geradores de...
Na Câmara

Governo incentiva uso de sementes nativas para recuperação ambiental

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e...
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Orçamento 2026: R$ 301 bilhões para programas sociais

Redação -
O relator, Wilder Morais, inseriu R$ 1,1 bilhão em emendas. Alguns dos principais programas orçamentários constam no relatório setorial de Assistência Social e Família...
Na Câmara

Nova regra para trabalho via aplicativo vai ser votada

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a nova regulamentação do trabalho via aplicativos irá debater e votar o parecer do...
Na Câmara

Projeto criminaliza erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que inclui no Estatuto...
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Debate sobre saúde e proteção social dos militares

Redação -
Erika Kokay destaca a falta de proteção social e assistência médica para militares temporários e voluntários nas Forças Armadas. Na segunda-feira (9), a Comissão...
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Debate sobre direitos do nascituro e conexão com crime organizado

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta terça-feira (9), às 16h30 no plenário 6, uma audiência pública para discutir...
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Debate sobre novas regras para medidas socioeducativas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública para examinar os efeitos do Projeto de Lei...
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Comissão vota relatórios do orçamento 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) irá se reunir nesta terça-feira (9) para deliberar sobre os 16 relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária...
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Debate sobre melhorias na ferrovia da Baixada Fluminense

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o progresso das reformas na...
Na Câmara

Debate sobre o papel das universidades estaduais e municipais

Redação -
Maurício Carvalho, responsável por solicitar a realização do debate, destacou a importância das universidades estaduais e municipais na oferta de ensino superior público e...
Na Câmara

Comissão aprova norma para trabalhadores de cruzeiros marítimos

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que esclarece que não existe vínculo empregatício no Brasil para trabalhadores brasileiros contratados...
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Nova lei criminaliza preconceito contra crianças adotadas

Redação -
Filipe Martins, relator do projeto, destacou a aprovação da proposta que tipifica como crime a discriminação contra crianças e adolescentes adotados ou filiados por...
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Comissão discute impactos da compra do Banco Master pelo BRB

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (9), às 14 horas, para analisar os possíveis...
Na Câmara

Defesa pede aumento no orçamento para 2026

Redação -
Senador Esperidião Amim, responsável pelo setor de defesa no Orçamento de 2026, solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr, a recuperação dos cortes feitos...
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CPMI do INSS finaliza atividades de 2023 com 28 reuniões e planeja relatório preliminar para fevereiro

Redação -
Após mais de três meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou...
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Debate sobre estudo da realidade dos caminhoneiros autônomos em 2025

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (9) para apresentar a pesquisa intitulada “Realidade do...
Na Câmara

Recurso para esporte cresce mais de 60% com emendas parlamentares

Redação -
Vicentinho Júnior, relator setorial para esporte no Orçamento de 2026, informou que com as emendas parlamentares, o valor destinado ao Ministério do Esporte no...
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Comissão discute saúde pública após uma década dos rompimentos de barragens

Redação -
Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, encarregada de fiscalizar os rompimentos de barragens e renegociar acordos, realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública...

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