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quinta-feira, 15/01/2026
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Na Câmara

Na Câmara

câmara pede ação contra riscos digitais e lança guia para proteger crianças

Redação -
Rogéria Santos destaca a necessidade urgente de aplicar as leis já existentes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O Grupo de Trabalho...
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Projeto permite convocar PMs e bombeiros da reserva para certas funções

Redação -
Defensor Stélio Dener atua como relator do projeto na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um...
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Comissão aprova punição para uso excessivo de processos judiciais contra concorrentes

Redação -
Nicoletti é o relator do projeto de lei.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Comissão cancela debate sobre suspensão de energia pelas distribuidoras

Redação -
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. O tema da reunião...
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Comissão aprova punição a bancos por cobrança indevida de tarifas em ONGs parceiras públicas

Redação -
Ricardo Ayres é o relator do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto...
Na Câmara

Comissão recebe ministra para revisão dos trabalhos de 2025

Redação -
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, estará presente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 16....
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Nova lei endurece punição para descarte errado de lixo hospitalar com Covid-19

Redação -
Thiago Flores é o relator do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que aumenta as penalidades para quem descartar...
Na Câmara

Câmara avalia redução de benefícios fiscais federais

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta tarde para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, apresentado pelo deputado...
Na Câmara

Comissão adia votação sobre trabalho por aplicativo

Redação -
Foi adiada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que iria debater e votar o parecer do relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relacionado...
Na Câmara

Projeto que regula a reforma tributária pode reduzir custos para todos, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comentou que a aprovação do projeto que define o Imposto sobre Bens e Serviços, parte da reforma...
Na Câmara

Câmara aprova regras para novo imposto IBS na reforma tributária

Redação -
Mauro Benevides Filho, relator do projeto, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que regulamenta a reforma tributária, incluindo a gestão e...
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Deputados discutem regras do novo imposto na reforma tributária

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando a proposta do Senado referente ao segundo projeto de lei que regula a reforma tributária. O Projeto de...
Na Câmara

Câmara aprova projeto para liberar fundos do pré-sal para saúde e educação

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde, financiadas pelos recursos...
Na Câmara

Câmara aprova novos cargos no Tribunal Regional Federal de Recife

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para criar três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista e técnico judiciário...
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Câmara aprova envio do novo Plano Nacional de Educação ao Senado

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar um recurso que contestava a votação final do projeto de lei referente ao novo Plano Nacional...
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Comissão aprova projeto para reservatórios de irrigação em áreas protegidas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a construção de reservatórios...
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Projeto aprova porte de arma em áreas rurais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede porte de arma...
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CCJ aprova redirecionamento de verba para formação de gestores esportivos

Redação -
Laura Carneiro indicou a aprovação do projeto pela Comissão do Esporte.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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Motta propõe votação sobre novo imposto e outras três medidas

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, anunciou que a pauta do dia visa destravar a economia e assegurar avanços sociais. Para esta segunda-feira (15), estão...
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Rodovias concedidas terão câmeras de segurança obrigatórias

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a instalação de...
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Selo COP 30: reconhecimento para empresas que cuidam do meio ambiente

Redação -
Elcione Barbalho destaca que a iniciativa visa engajar o setor produtivo com o legado da conferência climática realizada no Brasil. A Comissão de Meio...
Na Câmara

Cadastro nacional vai incluir condenados por violência contra mulher

Redação -
Deputada Julia Zanatta é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que...
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Debate sobre crescimento das ações judiciais na saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na terça-feira (16) para discutir a aplicação da medicina baseada em evidências...
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Conselho de Ética retoma depoimentos sobre ocupação do plenário em agosto

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para continuar...
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Câmara pode votar regras para trabalho por aplicativo

Redação -
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está marcada para se reunir nesta terça-feira (16), às 14h30, no plenário 7, para discutir e votar...
Na Câmara

Projeto amplia isenção do ISS para serviços exportados

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a isenção do...
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Debate sobre corte de energia pelas distribuidoras

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (16), uma audiência pública para tratar do corte de carga e geração...
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Grupo discute proteção digital para crianças e adolescentes

Redação -
O Grupo de Trabalho focado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital se reunirá na próxima terça-feira (16), às 10 horas, com...
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CCJ aprova igualar aquicultor a produtor rural

Redação -
José Rocha, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), informou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
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Nova lei define uso de drones armados pela segurança

Redação -
Deputado André Fernandes, relator, destaca que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nova legislação que regula...




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