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quarta-feira, 25/02/2026
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Motta envia proposta para acabar com escala 6×1

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, enviou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) uma proposta para extinguir a escala de trabalho...
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Advogado pode ser excluído da OAB por ajudar organização criminosa

Redação -
Kim Kataguiri defende expulsão como resposta necessária diante da complexidade do crime organizado.O Projeto de Lei 1114/25 propõe a exclusão dos membros da Ordem...
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Sardinha enlatada ficará sem imposto na cesta básica

Redação -
Deputada Ana Paula Lima apresentou o Projeto de Lei Complementar 80/25 que propõe isentar a sardinha em lata do Imposto sobre Bens e Serviços...
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Projeto exige que conselhos divulguem situação cadastral dos profissionais

Redação -
Pedro Aihara e Adriana Ventura propuseram uma lei que obriga os conselhos de classe a publicarem em seus sites a lista atualizada de profissionais...
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Novo programa do SUS apoia famílias de crianças com autismo

Redação -
Célio Studart, deputado federal pelo PSD do Ceará, apresentou o Projeto de Lei 504/25, que propõe a criação de um programa dedicado a oferecer...
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FGTS com juros menores para hospitais filantrópicos de saúde

Redação -
Hospitais filantrópicos agora podem obter financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos até 2030. Isso é...
Na Câmara

Comissão avalia plano para medida do seguro-defeso

Redação -
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que altera as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30....
Na Câmara

Audiências adiadas na CPMI do INSS envolvendo deputado do Maranhão e filho de empresário

Redação -
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou em suas redes sociais o cancelamento da sessão programada...
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Projeto exige SUS oferecer apoio contínuo à saúde de pessoas trans após cirurgia

Redação -
Clarissa Tércio é a responsável pelo projeto de lei 1004/25, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve contar com equipes multidisciplinares...
Na Câmara

Conselho de Comunicação do Congresso escolhe novos líderes

Redação -
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos membros e para escolher o presidente...
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Projeto aumenta pena para motoristas de apps e táxis que cometem crimes

Redação -
Nelson Barbudo, deputado do PL-MT, apresentou um projeto que modifica o Código Penal para adicionar agravantes nos casos de crimes sexuais e homicídios cometidos...
Na Câmara

Projeto permite aulas de direção em carros automáticos

Redação -
Zé Neto, deputado federal, apresentou o Projeto de Lei 1452/25 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de veículos...
Na Câmara

Operadoras devem enviar alerta por SMS sobre desaparecidos

Redação -
Uma nova proposta de lei, identificada como Projeto de Lei 745/25, está em avaliação na Câmara dos Deputados e busca criar um sistema de...
Na Câmara

Benefícios especiais para mães de múltiplos

Redação -
Deputado Zé Neto apresenta o Projeto de Lei 789/25, que visa implementar políticas públicas específicas para apoiar mulheres com filhos múltiplos, como gêmeos e...
Na Câmara

Projeto obriga capacitação de professores para inclusão de alunos autistas

Redação -
Renata Abreu destaca que inclusão real depende de formação adequadaO Projeto de Lei 1430/25 propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Na Câmara

Novo programa amplia acesso à psicoterapia para grupo vulnerável

Redação -
O Projeto de Lei 1428/25 visa criar um programa nacional que facilita o acesso à psicoterapia para pessoas em situações vulneráveis. A iniciativa, apresentada...
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Projeto exige triagem de autismo em crianças a partir de 16 meses

Redação -
Dr. Zacharias Calil destaca a importância do diagnóstico precoce para melhorar a qualidade de vida das crianças.O Projeto de Lei 2063/25 propõe que a...
Na Câmara

Leis de proteção à criança e ao adolescente passam a incluir maus-tratos

Redação -
Eduardo Velloso propõe alteração em leis para garantir atendimento prioritário e especializado às vítimasO Projeto de Lei 651/25 apresenta uma modificação importante nas legislações...
Na Câmara

Projeto cria normas para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Redação -
Dayany Bittencourt, autora da proposta, apresentou o Projeto de Lei 850/25 que estabelece normas para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único...
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Congresso elege nova presidência do Conselho de Comunicação Social

Redação -
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reunirá na próxima segunda-feira (9) para empossar os novos conselheiros e eleger seu presidente e...
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CPMI do INSS ouve deputado e filho de empresário do Maranhão

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará, na próxima segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual do Maranhão, Edson Araújo (PSB),...
Na Câmara

Relator critica falta de fiscalização do INSS em empréstimos consignados

Redação -
Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, alertou para problemas graves causados por falhas na fiscalização dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Ele...
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Projeto diminui idade para aposentadoria de mineiros de carvão

Redação -
Ana Paula Lima, autora do projeto, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25, que propõe novas condições para a aposentadoria especial dos trabalhadores...
Na Câmara

Projeto valoriza motoclubes como cultura e convívio social

Redação -
Cristiane Lopes, deputada federal, é a autora do Projeto de Lei 1809/25 que reconhece as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clubes e...
Na Câmara

Projeto estende benefício Pé de Meia a estudantes técnicos

Redação -
Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do Projeto de Lei 1587/25, propõe que o programa Pé de Meia também beneficie estudantes de cursos técnicos subsequentes...
Na Câmara

Novo projeto beneficia pequeno agricultor na produção de biocombustível

Redação -
Nilto Tatto propõe uma mudança no projeto de reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para apoiar a agricultura familiar na cadeia do biodiesel, atualmente em...
Na Câmara

Projeto criminaliza violência obstétrica com punição de até 15 anos

Redação -
José Guimarães apresenta proposta para criminalizar violência obstétrica, com penas que podem chegar até 15 anos de prisão.A iniciativa busca alterar o Código Penal...
Na Câmara

Lei busca levar internet para toda Amazônia

Redação -
Um projeto de lei propõe um programa para garantir acesso à internet em toda a Amazônia Legal (que inclui os estados do AC, AP,...
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Projeto renova contratos de usinas de carvão até 2050

Redação -
O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro...
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CPMI autoriza prisão e quebra de sigilos no INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS autorizou na última quinta-feira (5) a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, seus familiares...

 

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