23.5 C
Brasília
quarta-feira, 25/02/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Audiência com ministro discutirá MP do seguro-defeso

Redação -
Parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública com o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, para tratar da medida provisória sobre o seguro-defeso (MP...
Na Câmara

Comissão aprova aposentadoria para policiais com invalidez permanente

Redação -
Sargento Fahur destaca a importância de compensar quem arrisca a vida pela sociedade A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara...
Na Câmara

Projeto limita prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Redação -
General Girão defende que proposta mantém controle penal rígidoA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Na Câmara

Lei garante aposentadoria para policiais com invalidez permanente

Redação -
Bibo Nunes, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 4790/24 que estabelece casos específicos de invalidez permanente para garantir aposentadoria ou pagamento de...
Na Câmara

Novo projeto limita prisão de agentes de segurança em serviço

Redação -
Coronel Assis é o autor do projeto de lei que visa criar normas mais rigorosas para a prisão preventiva e outras medidas cautelares contra...
Na Câmara

Novas regras para blindagem de tetos solares e proteção parcial aprovadas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define novas normas para a blindagem de tetos solares em veículos...
Na Câmara

Nova regra pune atraso e cancelamento após pagamento

Redação -
Jonas Donizette destaca que é inaceitável que o consumidor seja prejudicado por fornecedores que descumprem acordos.O Projeto de Lei 1450/25 propõe alteração no Código...
Na Câmara

Deputados vão votar aumento na multa por adulterar combustíveis

Redação -
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira, dia 11, a partir das 13h55, para discutir importantes temas, entre eles o Projeto de Lei 399/25....
Na Câmara

Conselho de Ética suspende depoimentos de deputados sobre ocupação do Plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender a sessão marcada para esta quarta-feira (11), que iria contar com...
Na Câmara

Nova universidade federal indígena é aprovada pela Câmara

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, apresentado pelo Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), localizada em Brasília...
Na Câmara

Câmara aprova corte em impostos para indústria química

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas reduzidas temporárias para as indústrias químicas e petroquímicas que participam...
Na Câmara

Deputada apresenta propostas para combater feminicídio

Redação -
Maria do Rosário: "Nossa vida vale menos?"A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio...
Na Câmara

Câmara avalia corte de impostos para indústria química

Redação -
A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, proposto pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que reduz temporariamente as alíquotas...
Na Câmara

Câmara aprova urgência para projeto que facilita datacenters no Brasil

Redação -
José Guimarães, responsável pelo projeto, teve aprovada pela Câmara dos Deputados a tramitação em regime de urgência do PL 278/26. A proposta institui um...
Na Câmara

Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) em Brasília, dedicada à área da ciência...
Na Câmara

Lei propõe confisco de bens de agressores de animais

Redação -
Marcos Tavares destaca que a legislação atual é pouco eficaz.O Projeto de Lei 1785/25 visa confiscar veículos, imóveis e outros bens usados direta ou...
Na Câmara

Projeto obriga cemitérios a criar áreas para enterro de pets

Redação -
O Projeto de Lei 4907/25 busca garantir que cemitérios públicos e privados reservem espaços específicos para o sepultamento de animais de estimação. Além disso,...
Na Câmara

Projeto permite leitura da Bíblia e símbolos religiosos no governo

Redação -
Deputado Pastor Diniz apresentou o Projeto de Lei 4972/25, que regulamenta a liberdade religiosa no Brasil por meio do conceito de "laicidade colaborativa". Essa...
Na Câmara

Weliton Prado assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

Redação -
Weliton Prado, deputado federal pelo Solidariedade de Minas Gerais, foi escolhido por unanimidade para liderar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
Na Câmara

Projeto aumenta pena para motoristas com placas ilegíveis ou adulteradas

Redação -
Capitão Alden, responsável pela proposta, apresentou o Projeto de Lei 5689/25 que busca aumentar as punições administrativas e criminais para condutores que utilizarem veículos...
Na Câmara

Adolescentes podem ser punidos por maltratar animais, diz novo projeto

Redação -
O falecimento do cão conhecido como Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, levou à apresentação de 25 propostas legislativas na Câmara dos Deputados....
Na Câmara

Projeto oferece até 200 kWh de energia solar grátis para famílias de baixa renda

Redação -
Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social ao mesmo tempoO Projeto de Lei 5002/25 assegura o fornecimento gratuito de até 200 kWh...
Na Câmara

Leur Lomanto Júnior assume presidência da CCJ da Câmara

Redação -
Leur Lomanto Júnior foi escolhido por unanimidade para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A...
Na Câmara

Certidão de nascimento digital disponível no app Gov.br

Redação -
Andreia Siqueira, deputada do MDB-PA, é a autora do Projeto de Lei 4967/25, que propõe a emissão da certidão de nascimento em formato digital...
Na Câmara

Estados devem criar delegacia online para denúncias de maus-tratos animais

Redação -
Marcos Tavares, deputado autor do Projeto de Lei 1554/25, propõe que estados e o Distrito Federal criem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O...
Na Câmara

Projeto veda sócios menores de 18 anos em empresas

Redação -
O Projeto de Lei 4970/25 busca alterar o Código Civil para proibir que crianças e adolescentes com menos de 18 anos participem como sócios...
Na Câmara

Motta reafirma que Câmara não discutirá autonomia do Banco Central

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que não pretende levar à pauta projetos que questionem a autonomia do Banco Central. Ele destacou...
Na Câmara

Projeto autoriza crédito judicial para menores

Redação -
Gisela Simona propõe lei que impede empréstimos a menores sem autorização judicialO Projeto de Lei 4966/25 visa impedir que menores de 18 anos ou...
Na Câmara

Pedido de vista adianta análise de acordo Mercosul-União Europeia

Redação -
Chinaglia destaca que o acordo estabelece uma área econômica inéditaUm pedido de vista adiou a votação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul...
Na Câmara

Antenas pequenas são prioridade para expandir 5G no Brasil

Redação -
Amom Mandel é o autor do projetoO Projeto de Lei 4892/24, proposto pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa dar prioridade ao uso de infraestruturas...

 

-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília