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quinta-feira, 15/01/2026
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Na Câmara

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Principais aprovações da Câmara em 2025: isenção de IR e reforma tributária

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados em 2025 aprovou temas importantes que já impactam diretamente a vida dos cidadãos. Entre as medidas que entraram...
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Seguro-desemprego aprovado para trabalhador rural safrista

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego para o trabalhador rural safrista....
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Câmara solicita medidas urgentes para crise de energia em São Paulo

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comunicou nesta sexta-feira (18) uma solicitação ao Ministério de Minas e Energia para que sejam tomadas ações...
Na Câmara

Projeto obriga escola a indicar registro de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que escolas indiquem quando uma denúncia de violência doméstica...
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Projeto criminaliza perseguição judicial contra mulheres

Redação -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que introduz no Código de Processo...
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Câmara Pressiona por Regulamentação da Lei de Bambu Sustentável

Redação -
Giovani Cherini destacou que a ausência de regulamentação tem travado o progresso de um setor promissor. A Comissão de Agricultura da Câmara discutiu a...
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Mulheres e idosos podem descer do ônibus fora do ponto à noite

Redação -
Lêda Borges defendeu a aprovação de uma proposta importante que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Essa proposta garante...
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Idosos passam a ter direito à Educação de Jovens e Adultos

Redação -
Franciane Bayer destaca que a medida trará benefícios para pessoas que não tiveram chance de estudar na rede pública.A Comissão de Educação da Câmara...
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Nova lei proíbe condenados de lucrar com crimes em livros e filmes

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede pessoas condenadas pela Justiça...
Na Câmara

FGTS continuará a financiar santas casas até 2030

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que estende a liberação de recursos do Fundo...
Na Câmara

CCJ aprova indenização para servidores comissionados do Senado demitidos sem justa causa

Redação -
Fausto Pinato, relator do projeto, destacou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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CCJ aprova projeto que exige avaliação dos efeitos econômicos de novas leis no setor privado

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a análise dos...
Na Câmara

Projeto reconhece fome na Ucrânia como genocídio

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 423/22, originário do Senado, que...
Na Câmara

Comissão aumenta pena para agressores que manipulam mulheres

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que modifica a Lei Maria da...
Na Câmara

Regras básicas para infraestrutura nas escolas públicas aprovadas

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5288/19, que estabelece requisitos mínimos...
Na Câmara

Creas destinam parte dos recursos para associações de engenheiros e agrônomos

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que os conselhos...
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Piso salarial de R$ 5,5 mil aprovado para assistentes sociais

Redação -
Laura Carneiro afirmou que a proposta está em conformidade com as normas financeiras e orçamentárias. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
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Congresso adia votação do orçamento de 2026 para sexta-feira

Redação -
Uma sessão conjunta do Congresso Nacional foi remarcada para esta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo principal...
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Comissão aprova ressarcimento a cartórios por serviços gratuitos e moderniza regras do casamento

Redação -
Cleber Verde é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que garante...
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Meia-entrada para pessoas com doenças graves é aprovada

Redação -
Laura Carneiro é a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Projeto proíbe prisão domiciliar para chefes de facções e milícias

Redação -
Carlos Jordy é o relator da proposta.A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que impede...
Na Câmara

Nova Comissão Contra Violência às Mulheres

Redação -
Luizianne Lins foi eleita presidente da comissãoNa quarta-feira, dia 17, foi criada a Comissão Permanente Mista para combater a violência contra as mulheres. A...
Na Câmara

ANPD vira agência reguladora com MP aprovada

Redação -
A comissão mista que avaliou a medida provisória nesta quarta-feira (17) aprovou a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma...
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Congresso vota orçamento 2026 e créditos suplementares nesta quinta

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta na próxima quinta-feira (18), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos...
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CCJ aprova aumento da pena para crime de ultraje a culto

Redação -
Marco Feliciano afirmou que as penas atuais para o crime de ultraje a culto são muito leves.A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Na Câmara

Câmara reconhece 78 prefeitos por avanços na alfabetização infantil

Redação -
O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade de entrega da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, que reconheceu 78 prefeituras que se...
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Governo libera R$ 6 bilhões para renovar frota de caminhões

Redação -
A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para criar linhas de crédito para a compra de caminhões novos...
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Projeto aumenta pena para agressores que manipulam vítimas

Redação -
Maria Rosas é a autora do projeto de lei 1116/25 que propõe mudanças na Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um...
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Debate sobre falta de energia elétrica nos municípios é cancelado

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública agendada para esta quinta-feira (18), que tinha como objetivo discutir os...
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Proibição de condenados por violência contra mulher na OAB

Redação -
Adriana Accorsi recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4912/24,...




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