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domingo, 05/10/2025
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Projetos aprovados beneficiam pessoas com autismo

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aceitou recentemente sete iniciativas que favorecem pessoas com transtorno do...
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Projeto proíbe uso do termo elefantíase em documentos oficiais

Redação -
Jorge Solla afirmou que o termo “elefantíase” é ofensivo e contribui para o preconceito.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Câmara discute adesão de cidades de MG e ES a programa de indenização por desastre

Redação -
As comissões de Finanças e Tributação, e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão promover uma audiência pública conjunta na...
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Audiência discute uso de recursos para recuperação de Brumadinho

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (16), às 16 horas, no plenário 14,...
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Câmara aprova concurso para cargos legislativos

Redação -
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de um concurso público para preencher cargos permanentes na instituição. A decisão foi anunciada...
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Regras aprovadas para venda e uso do narguilé no Brasil

Redação -
Gilson Marques destaca que a regulamentação do narguilé é fundamental para proteger a saúde da população. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
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Projeto veta uso da insignificância em crimes contra mulheres

Redação -
A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que proíbe o uso do princípio da insignificância em casos...
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Desafios da mineração de minerais essenciais no Brasil

Redação -
Um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discutiu os desafios que o Brasil enfrenta na extração de minerais críticos...
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Motta planeja gestão inovadora para aumentar eficiência na Câmara

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma série de iniciativas para modernizar a gestão administrativa da instituição e tornar seus...
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Debate sobre ensino da Língua Brasileira de Sinais

Redação -
Nely Aquino propõe reunir contribuições para melhorar as leis relacionadas à educação inclusiva.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública...
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Escolas de saúde pública são reconhecidas como essenciais para o SUS

Redação -
Ana Pimentel, relatora da proposta, destacou que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as escolas...
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Ex-ministro nega conhecimento sobre descontos irregulares no INSS

Redação -
Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência, declarou à CPMI do INSS que não foi informado sobre irregularidades em descontos associativos durante sua...
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Capacitação para auxiliares se tornarem técnicos de enfermagem é aprovada

Redação -
Antonio Andrade, relator da proposta, anunciou a aprovação de um projeto na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que determina que instituições de...
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Discussão na Câmara destaca ameaça do desmatamento no Cerrado

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais promoveu um seminário para celebrar o Dia Nacional do Cerrado, abordando os impactos do...
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Projeto amplia combate à exploração sexual no turismo

Redação -
Keniston Braga destaca que adotar altos padrões de conduta reforça a reputação do Brasil como destino respeitável.A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados...
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Direitos Humanos apoia política para cultura negra

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Projeto incentiva criação de hortas em escolas e comunidades

Redação -
Pastor Gil unificou dois projetos relacionados ao tema.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra a educação...
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Comissão aprova dedução do IR para cuidador de pessoa com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que...
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planos de saúde terão que fornecer carteiras físicas aos usuários

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24, que exige que os planos de saúde entreguem carteiras físicas...
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Projeto aprova controle digital da frequência escolar

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o uso preferencial de ferramentas digitais para monitorar a presença dos...
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Lei aprova compartilhamento de corridas de táxi

Redação -
Max Lemos é o relator do projeto.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/24, apresentado pelo deputado...
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Comissão aprova inclusão da violência religiosa como violência psicológica contra a mulher

Redação -
Laura Carneiro destaca que a mudança fortalece a proteção contra o desrespeito às crenças e práticas das mulheresA Comissão de Defesa dos Direitos da...
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Médicos poderão comunicar casos de câncer para ajudar na saúde pública

Redação -
Dra. Alessandra Haber destaca a importância dos registros para entender a presença do câncer na população.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou...
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Comissão aprova apoio a cuidados de animais em programa habitacional

Redação -
Toninho Wandscheer é o relator da proposta.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incorpora, no Programa...
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Combate à pedofilia digital no Brasil em pauta na Comissão de Segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados marcará audiência pública na próxima terça-feira (16) para debater formas de combater a pedofilia digital...
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Lei protege dados de mulheres em situação de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fortalece a proteção dos dados pessoais de mulheres...
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Governo libera crédito de R$ 12 bilhões para apoiar produtores rurais afetados pelo clima

Redação -
O governo criou uma linha de crédito especial para ajudar produtores rurais e cooperativas que sofreram perdas devido a eventos climáticos entre julho de...
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Comissão aprova transferência para universitários em tratamento de câncer

Redação -
Daniel Agrobom destaca que a proposta favorece a continuidade dos estudos dos estudantes em tratamento médico.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
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Mudanças no Fies para ajudar estudantes de baixa renda

Redação -
Duda Ramos defendeu a aprovação do texto. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1917/24, que dispensa do...
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Documentário da TV Câmara destaca a produção de cachaça em Paraty

Redação -
A produção de cachaça em Paraty, reconhecida como Indicação Geográfica desde 2007, representa mais do que uma simples atividade econômica; é um vínculo profundo...




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