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quinta-feira, 25/12/2025
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Incentivo à capacitação de profissionais para atender pessoas com autismo

Redação -
Ismael é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que visa incentivar a formação inicial e continuada de...
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Debate sobre atendimento a pessoas com epidermólise bolhosa é cancelado

Redação -
Vieira informou que os custos mensais para o tratamento de um paciente com epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil.Foi interrompida a audiência...
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Falta atendimento especializado para pessoas com epidermólise bolhosa

Redação -
Vieira alerta que os custos mensais para um paciente com epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil.A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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Debate sobre transporte marítimo de animais vivos e seus efeitos

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (11), às 10 horas, uma audiência pública no plenário...
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Orçamento 2026 para Cidades terá menor corte que em 2025

Redação -
Icaro de Valmir, relator do setor de cidades no Orçamento de 2026, apresentou um relatório que prevê uma redução de R$ 5,1 bilhões em...
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Renovação automática da CNH para motoristas sem infração

Redação -
Motoristas que não tiveram nenhuma infração nos últimos 12 meses antes da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter a...
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Aumento modesto no orçamento para mulheres e direitos humanos em 2026

Redação -
Soraya Santos, relatora do orçamento para mulheres e direitos humanos, indica que, com a aprovação das emendas parlamentares, os fundos destinados para essas áreas...
Na Câmara

SUS deve incluir tratamento com neuromodulação sem cirurgia

Redação -
Deputado Kim Kataguiri, relatorA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23, que permite que a neuromodulação...
Na Câmara

Nova lei atualiza funções exclusivas dos economistas

Redação -
Deputado André Figueiredo, relator do projeto de leiA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que moderniza a Lei 1.411/51, relacionada...
Na Câmara

Câmara vota mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (10), às 15h55, para votar três temas importantes.O primeiro ponto é a representação (REP...
Na Câmara

Conselho de Ética continua ouvindo testemunhas sobre ocupação do Plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para prosseguir...
Na Câmara

Regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada hoje

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia as regras para o trabalho via aplicativos fará uma reunião nesta quarta-feira (10) para debater...
Na Câmara

Comissão aprova relatório do novo plano educacional nacional

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer...
Na Câmara

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro marca nova etapa para o Brasil

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que optou por colocar em pauta o projeto de lei que diminui as penas aplicadas às...
Na Câmara

Câmara aprova redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a diminuição das penas para pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8...
Na Câmara

Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 291 votos a 148, o texto-base de um projeto de lei que diminui as penas das pessoas...
Na Câmara

Novo projeto exige cadastro de devedor habitual na Receita

Redação -
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que determina que a Receita Federal deve incluir devedores habituais em...
Na Câmara

Devedor frequente perde benefícios fiscais

Redação -
O contribuinte que for declarado devedor frequente não poderá usufruir de nenhum benefício fiscal, incluindo o uso de prejuízos fiscais para abatimento de tributos,...
Na Câmara

Projeto diminui penas de condenados pelo 8 de janeiro e visa reconciliação, diz relator

Redação -
Paulinho da Força, relator da proposta que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos eventos do 8 de janeiro, declarou que o Brasil precisa...
Na Câmara

Deputados discutem redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto que propõe diminuir as penas para indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro...
Na Câmara

Câmara adota regras rigorosas para devedor frequente

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe normas mais rigorosas para os devedores frequentes e cria iniciativas para incentivar empresas...
Na Câmara

Comissão aprova projeto que facilita defesa legal dos beneficiários do BPC

Redação -
Clarissa Tércio destaca que a medida promove a dignidade dos beneficiários.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Deputados discutem regras mais duras para devedores frequentes

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei Complementar 125/22, oriundo do Senado Federal, que propõe a implementação de medidas mais rigorosas...
Na Câmara

Câmara aprova extensão para regularização de imóveis rurais na fronteira

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende por mais 15 anos o prazo para a regularização do registro imobiliário de...
Na Câmara

Comissão de Administração premia gestão eficiente

Redação -
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, realizou a entrega do Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência...
Na Câmara

Deputado invadiu a presidência e desrespeitou a Câmara, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que a invasão da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga durante sessão no plenário foi um ato...
Na Câmara

Comissão aprova maioria dos relatórios do orçamento de 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (9) a maior parte dos relatórios setoriais relativos ao Orçamento de 2026. Ao todo, 11 dos...
Na Câmara

IPVA isento para carros com mais de 20 anos

Redação -
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 137, que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis com...
Na Câmara

Comissão aprova salário mínimo nacional para profissionais da educação básica pública

Redação -
Danilo Forte destacou que a iniciativa tem como objetivo valorizar um grupo fundamental para o funcionamento das redes de ensino.A Comissão de Constituição e...
Na Câmara

Deputados discutem projeto para facilitar regularização de imóveis rurais na fronteira

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está debatendo um substitutivo do Senado referente ao Projeto de Lei 4497/24, que visa simplificar a regularização de...

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