26.5 C
Brasília
sábado, 17/01/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Debate sobre saúde mental dos bancários

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de bem-estar mental dos empregados...
Na Câmara

Debate sobre cobertura de planos de saúde para autistas e neurodivergentes

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23), às 17 horas, no plenário 7, para discutir...
Na Câmara

Uso de imóveis rurais para quitar dívidas e reforma agrária aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4522/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que autoriza a...
Na Câmara

Motta cria comissões para tratar política para autistas e vale para ciclistas

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu a formação de duas comissões especiais nesta semana: uma voltada para discutir o Projeto...
Na Câmara

Câmara dos Deputados inicia celebrações do bicentenário

Redação -
O Palácio Tiradentes, localizado no Rio de Janeiro e sede da Câmara dos Deputados, será o palco da abertura das celebrações dos 200 anos...
Na Câmara

Nova lei oficializa nome Maria da Penha após 19 anos

Redação -
Maria da Penha representa a resistência contra a violência doméstica. A legislação 11.340, instituída em 2006 para proteger mulheres contra agressões dentro do lar,...
Na Câmara

Regras para cancelamento fácil de contratos que renovam automaticamente

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que facilita o cancelamento imediato e simplificado de contratos com...
Na Câmara

Comissão analisa proposta para excluir alimentação escolar do limite fiscal

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (23) a proposta de exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do...
Na Câmara

Câmara discute venda da Celepar

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para tratar da...
Na Câmara

Debate sobre a privatização do transporte público em Porto Alegre

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir os estudos relacionados...
Na Câmara

Câmara aprova reforço em políticas para gestão de riscos na agricultura

Redação -
Leo Prates é o relator do projetoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
Na Câmara

Depoente nega ser sócio de ‘Careca do INSS’; CPMI questiona função do contador

Redação -
Carlos Moura/Agência SenadoCarlos Viana, acompanhado pelo contador Milton Salvador de Almeida Junior, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na...
Na Câmara

Lojas devem informar consumidores sobre regras para usar ciclomotores

Redação -
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação do projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que obriga estabelecimentos que comercializam ciclomotores...
Na Câmara

Obras de saneamento básico paradas voltam a ser autorizadas

Redação -
Laura Carneiro acredita que a continuação dos investimentos trará melhorias nas condições de vida da população.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
Na Câmara

Governo libera crédito de R$ 12 bilhões para agricultores afetados por clima

Redação -
A Medida Provisória 1316/25 destina R$ 12 bilhões no orçamento de 2025 para auxiliar agricultores impactados por condições climáticas desfavoráveis.Segundo informações oficiais, serão estabelecidas...
Na Câmara

Política garante proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Redação -
Coronel Fernanda destaca que a proposta assegura estabilidade para o mercado e segurança jurídica aos produtores rurais.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
Na Câmara

Taxa de passaporte grátis para estudantes com baixa renda

Redação -
Laura Carneiro destacou que o custo para emitir passaportes é alto para estudantes com poucos recursos financeiros. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Especialistas pedem fim dos auxílios ao carvão

Redação -
A maioria dos participantes da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defendeu a extinção imediata dos auxílios financeiros públicos...
Na Câmara

Comissão aprova inclusão da oncologia pediátrica em cursos de saúde

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incorpora a oncologia pediátrica como tema transversal nos cursos e...
Na Câmara

Especialistas pedem mais fiscalização na venda de suplementos

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública para discutir os perigos do consumo de suplementos alimentares sem orientação adequada e a...
Na Câmara

CPMI amplia investigação sobre descontos ilegais a aposentados

Redação -
Saulo Cruz/Agência SenadoNa última reunião, a CPMI aprovou 179 solicitações de informações e convocações.O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS,...
Na Câmara

Comissão aprova parada das regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que suspende as regras...
Na Câmara

Câmara aprova urgência para projeto de anistia

Redação -
A Câmara dos Deputados deu aval para o regime de urgência do Projeto de Lei 2162/23, que prevê anistia aos participantes de protestos de...
Na Câmara

Deputados discutem urgência para projeto de anistia

Redação -
A Câmara dos Deputados retomou as atividades do Plenário e está avaliando um pedido de urgência para o Projeto de Lei 2162/23. Este projeto...
Na Câmara

Governo reforça combate à desinformação e fake news

Redação -
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, destacou a importância de combater a desinformação em diversos setores, desde a...
Na Câmara

Motta confirma votação urgente sobre anistia hoje

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comunicou que hoje será realizada a votação do regime de urgência para o projeto que concede...
Na Câmara

Novo avanço e desafios na proposta da Lei dos Portos

Redação -
Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, compartilhou hoje diante da comissão especial da Câmara dos Deputados os progressos e questões delicadas relacionadas...
Na Câmara

Eduardo Bolsonaro ainda sem definição para líder da Minoria

Redação -
A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados permanece indefinida. Na terça-feira (16), a deputada...
Na Câmara

Sessão da Câmara é interrompida; líderes discutem pauta e anistia

Redação -
Altineu Côrtes, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, interrompeu a sessão no Plenário à espera de um consenso sobre propostas que tratam da redução...
Na Câmara

câmara amplia acesso à tarifa social de energia elétrica

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que estende os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, com vigência...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília