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sábado, 17/01/2026
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Governo deve detalhar orçamento voltado às mulheres

Redação -
Dayany Bittencourt destacou que o texto fortalece o controle social sobre as políticas voltadas para as mulheres.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
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Deputado afirma que maior repasse de verbas municipais impulsiona serviços para a população

Redação -
Reginaldo Lopes declarou que 92% dos municípios terão crescimento significativo na arrecadação com a nova proposta. Na última quarta-feira (5), foi criada uma comissão...
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Educação aprova regras para aulas em calamidade

Redação -
Professor Alcides recomendou a aprovação, com modificaçõesA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes...
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Hugo Motta abre sessão na Cúpula do Clima COP30

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, marcou presença na abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima durante a COP 30 nesta quinta-feira, 6 de...
Na Câmara

Medidas aprovadas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Redação -
Ossesio Silva recomendou a aprovação do projeto de lei que visa criar um programa gratuito de capacitação profissional para donas de casa. O texto...
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Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência

Redação -
Laura Carneiro defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com...
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Projeto aprova metas para microcrédito popular

Redação -
Hildo Rocha destacou que a iniciativa visa fortalecer os meios para gerar trabalho e renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
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Nova lei cria funções e cargos no STF

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (6) a Lei 15.253/25, que institui 160 funções comissionadas de nível FC-6 e...
Na Câmara

Bolsa-desempenho será criada para premiar profissionais da segurança pública

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública, conhecido...
Na Câmara

Ministra solicita aumento de verba para ciência e tecnologia

Redação -
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitou aos deputados da comissão do setor na Câmara que aumentem em cerca de R$ 1...
Na Câmara

Aposentadoria justa para policiais e bombeiros

Redação -
Deputado Cabo Gilberto Silva, relator, apresentou o Projeto de Lei 4424/24, que assegura aos policiais e bombeiros militares aposentadoria com valor igual ao salário...
Na Câmara

Deputada alerta que lei atual não pune adequadamente obstrução da justiça

Redação -
Delegada Ione, parlamentar responsável pelo projeto de lei (PL 4503/25) que está para ser votado na Câmara dos Deputados, destaca a necessidade de criação...
Na Câmara

Nova lei aumenta benefícios para clientes bancários e facilita transferência de salário

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a Lei 15.252/25, que amplia os direitos dos usuários de bancos. Entre as...
Na Câmara

Defensoria Pública ganha papel na fiscalização de abrigos infantis

Redação -
Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de lei que...
Na Câmara

Brasil aprova participação em acordo sobre justiça ambiental

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta para que o Brasil participe do Acordo de Escazú, um tratado internacional que visa...
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Projeto dificulta progressão de pena para crimes graves contra mulheres e crianças

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna mais rígidas as condições para...
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Câmara aprova educação ambiental para prevenir desastres no trabalho

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que integra os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho às ações de...
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Deputado alerta sobre crise no leite que atinge produtores familiares

Redação -
Uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados reuniu produtores de leite do país para discutir os desafios do setor, principalmente pela...
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Congresso aprova lei contra o tráfico de animais silvestres

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tipifica como crime o tráfico de animais silvestres, estabelecendo pena de...
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Pagamento do seguro-defeso exige dados biométricos dos pescadores

Redação -
O pagamento do seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores que ficam impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes, agora está condicionado ao...
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Comissão suspende portaria sobre núcleo de combate ao crime organizado

Redação -
Coronel Assis afirmou que a portaria excede a competência do Poder ExecutivoA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Mudança aprovada para cargos técnicos na Ufape

Redação -
Iza Arruda defendeu a aprovação do projetoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 964/24, que altera a lei...
Na Câmara

Comissão vota novo plano nacional de educação

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta quinta-feira (6) para votar o...
Na Câmara

Motta garante esforço para melhorar setor elétrico com apoio do Senado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou seu compromisso em avançar na modernização e otimização do setor elétrico, trabalhando em parceria com o...
Na Câmara

Câmara aprova projeto que incentiva educação sobre desastres

Redação -
Gilson Daniel ressaltou a importância de a população estar informada sobre os riscos e as ações que devem ser adotadas em situações de emergência....
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Câmara aprova programa para certificar obras resistentes a eventos climáticos

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 420/25, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). Este programa...
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Comissão aprova isenção de impostos para produtores de cogumelos

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/25, que altera a reforma...
Na Câmara

Plenário começa sessão para discutir propostas

Redação -
Deputados se reuniram nesta terça-feira. A Câmara dos Deputados iniciou agora há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5).Os parlamentares devem finalizar hoje a...
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Novas regras para buscas e abordagens policiais aprovadas

Redação -
Delegado Fabio Costa destacou que a proposta traz maior segurança jurídica às operações policiais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
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Deputados votam projeto sobre tributo para serviços de streaming

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5) a partir das 10 horas para finalizar a votação do Projeto de Lei...




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