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quarta-feira, 05/11/2025
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Na Câmara

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Conselhos profissionais devem ajudar na prevenção do suicídio

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a implementarem programas voltados para a...
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Estados podem decidir sobre venda de bebidas em estádios

Redação -
Julia Zanatta, relatora do projeto de lei, anunciou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transfere...
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Repelentes e Protetores Solares Agora São Bens Essenciais

Redação -
Laura Carneiro destacou que a aprovação do projeto de lei complementar pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados é uma medida...
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Pena maior para incêndio com morte de animais

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios em...
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Motoristas poderão parar em qualquer local para embarque de passageiros com necessidades especiais

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o programa Parada Segura. Com ele, motoristas de...
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Comissão aprova proibição de selo postal para partidos e grupos criminosos

Redação -
Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto de lei.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, de autoria...
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Debate sobre renovação da concessão da ferrovia Centro-Atlântica

Redação -
Domingos Sávio destaca que a renovação vem despertando grande apreensãoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) uma...
Na Câmara

Comissão discute retomada das gratificações por tempo de serviço

Redação -
Durante a pandemia, vários profissionais continuaram atuando normalmente. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública...
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Proposta proíbe alteração de data de vencimento sem consentimento

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que impede que fornecedores modifiquem a data de...
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Advogado Eli Cohen será ouvido na CPMI do INSS na segunda

Redação -
Deputado Alfredo Gaspar, relator da comissão, é um dos autores do pedido para convocação de Eli Cohen. A CPMI do INSS agendou para esta...
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Novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados

Redação -
Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define normas para o leilão...
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Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicação em cidades densas

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga as empresas de telecomunicações a compartilharem suas torres em áreas urbanas...
Na Câmara

Debate sobre regras para motoristas e entregadores por aplicativo

Redação -
A Comissão Especial que analisa o trabalho de transporte e entrega via plataformas digitais (PLP 152/25) na Câmara dos Deputados realizará sua primeira audiência...
Na Câmara

Debate sobre os efeitos da indústria de combustíveis fósseis na pesca

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organizará, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública para discutir os...
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Comissão aprova compra garantida de alimentos da agricultura familiar para escolas

Redação -
Dandara: a agricultura familiar promove o desenvolvimento sustentávelA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que prefeituras...
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Comissão discute violência por intolerância em universidades

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (2), às 16 horas, para debater os casos de violência...
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Debate sobre energia a partir do lixo

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (2) para discutir o uso da energia gerada...
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Câmara aprova normas básicas para escolas públicas

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosSocorro Neri é a relatora do projetoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Debate sobre acesso a informações de doenças do coração

Redação -
Doenças do coração representam um dos maiores desafios para a saúde pública.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (2), um...
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Debate sobre convocações em massa para perícias do BPC

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados irá discutir, na terça-feira (2), a aplicação da Lei 15.157/25....
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Comissão exige informar padrão de segurança em vidro de box de banheiro

Redação -
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta, destacou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Debate sobre pressão alta nas artérias dos pulmões

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O principal...
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Idosos terão atendimento prioritário no tratamento do câncer

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica o Estatuto do Idoso para garantir atendimento prioritário no tratamento do...
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Uso de imóveis da União para reforma agrária e moradia popular aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que reserva prioritariamente os imóveis rurais recebidos pela...
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Tarifas bancárias são isentas em contas de convênios municipais

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, apresentado pelo deputado...
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Comissão aprova selo para empresas inclusivas para autistas e pessoas com TDAH

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que institui o Selo...
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Novos dados revelam violência de gênero na política

Redação -
Evento comemorou quatro anos da lei que criminaliza a violência política de gêneroDois estudos recentes foram apresentados na Câmara dos Deputados ressaltando a violência...
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Novos remédios caros para HIV dificultam oferta pelo SUS, dizem especialistas

Redação -
Erika Kokay busca diálogo sobre quebra de patentes com autoridadesEm uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, foi discutida a introdução de medicamentos de...
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Nova regra obriga transparência sobre uso de multas de trânsito

Redação -
Marcos Tavares, relator da propostaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige que as entidades responsáveis pelas...
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Animais de estimação liberados para visitar pacientes em hospitais

Redação -
Bruno Ganem destaca que a presença de animais pode ajudar na recuperação dos pacientes.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...




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