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quarta-feira, 10/09/2025
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Cursos de capacitação para catadores ganham aprovação

Redação -
Saulo Pedroso destaca que a capacitação é fundamental para melhorar o trabalho dos catadores. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou...
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Comissão aprova normas para demarcar terras indígenas

Redação -
Alceu Moreira sugeriu a aprovação do projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta define terras...
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Crimes de facções e milícias agora são tratados como terrorismo

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação de um projeto que classifica os crimes praticados por facções e milícias como atos de terrorismo. A Comissão...
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Meia-entrada para profissionais da educação básica aprovada

Redação -
Átila Lira ampliou o benefício para todos os trabalhadores da educação básica.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante...
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Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como tradição cultural do Brasil

Redação -
A Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, localizada na Bahia, é uma das maiores festividades religiosas do Brasil.O presidente Luiz Inácio Lula da...
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Debate na comissão sobre lei dos direitos humanos e empresas

Redação -
Salomão destaca existirem falhas na regulação da atuação das empresas e na reparação das vítimas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...
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Carnaval de Salvador vira patrimônio cultural do Brasil

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, oficializando o carnaval de Salvador como um símbolo da cultura nacional. Essa lei...
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Nova comissão para analisar PEC da Segurança será criada

Redação -
Nesta terça-feira (9), será criada uma comissão especial para analisar a PEC da Segurança Pública, proposta de emenda à Constituição número 18/25. Durante a...
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Debate na comissão sobre o impacto da IA nos direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência para discutir como a tecnologia de inteligência artificial...
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Lupi diz à CPMI do INSS que só percebeu problema após ação da PF

Redação -
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de agir no combate às fraudes referentes a descontos indevidos...
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Brasil pode liderar discussão sobre menor produção de plástico

Redação -
Debate na Câmara dos Deputados destaca papel do Brasil na redução da poluição plásticaDurante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas discutiram...
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Seminário prepara Câmara para a COP30

Redação -
As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vão realizar um seminário na próxima terça-feira (9)...
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Acessibilidade garantida em casas noturnas e locais de festas

Redação -
Andreia Siqueira ressalta que a proposta reforça o direito à participação igualitáriaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto...
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Trabalhadores podem tirar férias junto com dependentes com deficiência

Redação -
Leo Prates destacou que a proposta aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é um passo importante para promover a dignidade das...
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IPTU reduzido para imóveis que usam água de chuva e reúso

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial...
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Comissão aprova fim de limitações à Polícia Rodoviária em ações conjuntas de segurança

Redação -
Nicoletti critica portaria que limita ações da Polícia Rodoviária FederalA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo...
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Consumidor pode verificar produto antes de comprar, diz comissão

Redação -
Aureo Ribeiro, relator do projeto, informou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura ao consumidor...
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Aumento da pena para quem danifica patrimônio cultural

Redação -
Kim Kataguiri apoiou a aprovação da proposta.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica como...
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Comissão aprova aviso para consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Redação -
Nilto Tatto recomendou a aprovação de uma proposta que foi aceita pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O projeto determina...
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Prazo de 2 anos para ex-sócio pagar dívidas trabalhistas é aprovado

Redação -
Figueiredo busca evitar que ex-sócios sejam responsabilizados para sempre por dívidas trabalhistas. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Estatais debatem apoio financeiro ao esporte

Redação -
Diversos esportes contam com o apoio financeiro de empresas públicas. Nesta quarta-feira (10), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência...
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Comissão aprova normas para destruir máquinas usadas em crimes

Redação -
Roberto Monteiro Pai promoveu alterações no projeto inicial.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite à...
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Congresso aprova mudança para facilitar pagamento de dívidas judiciais

Redação -
O Congresso Nacional realizará uma cerimônia especial nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para oficialmente aprovar a Proposta de Emenda...
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CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no caso de Carla Zambelli nesta quarta

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10) duas audiências para ouvir depoimentos importantes...
Na Câmara

Transporte grátis para mulheres vítimas de violência será garantido

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera a Lei Maria da Penha para garantir transporte coletivo...
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Audiência pública debate regras para uso de IA generativa

Redação -
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública centrada na inteligência artificial generativa, direitos autorais...
Na Câmara

Bancos responsabilizados por jogos ilegais e crime organizado

Redação -
Deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto que atribui responsabilidade às instituições financeiras por falhas ou envolvimento em operações conectadas a jogos de azar ilegais...
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Novas funções para juiz relator agilizam decisões trabalhistas

Redação -
Alexandre Lindenmeyer é o relator do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar as responsabilidades do juiz relator nos...
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Habilitação para motos aos 16 anos no campo é aprovada

Redação -
Rodrigo da Zaeli destaca que o meio rural tem características únicas comparado às cidades. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o...
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Debate na comissão sobre trabalho via aplicativos do ponto de vista acadêmico

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a criação de regras para serviços de transporte individual e entregas por plataformas digitais...




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