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quarta-feira, 25/02/2026
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Condomínios devem informar sobre uso de água reutilizada

Redação -
Amom Mandel destaca a importância da transparência para entender o impacto ambiental positivo.O Projeto de Lei 6715/25 determina que condomínios residenciais, comerciais ou mistos...
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Projeto propõe câmeras e treinamento contra violência de gênero no transporte

Redação -
Amom Mandel defende que a segurança seja uma parte essencial do serviçoO Projeto de Lei 6659/25 determina que empresas responsáveis pelo transporte público coletivo...
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Brasil no Parlasul revisa acordo Mercosul-União Europeia

Redação -
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) está retomando a análise do Acordo Provisório de Comércio firmado entre o Mercosul e a União...
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Orçamento 2026: Entenda os Impactos dos Vetos Presidenciais

Redação -
O sistema previdenciário está projetado para enfrentar um déficit de R$ 460,1 bilhões. A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou uma análise...
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cpmi do inss: ingrid santos desconhece movimentações financeiras do marido

Redação -
Ingrid Pikinskeni Morais Santos não respondeu à maioria das perguntas em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ela negou...
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Debate sobre nova política para prevenção e controle do câncer

Redação -
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para monitorar as iniciativas contra o câncer no Brasil, realizará uma reunião na terça-feira (24) para...
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Comissão ouve ministros sobre a medida provisória do seguro-defeso

Redação -
Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participarão de uma audiência na terça-feira (24) com a comissão...
Na Câmara

Comissão sobre feminicídios no RS vota parecer

Redação -
Em 2025, 80 mulheres perderam a vida no Rio Grande do Sul devido à violência. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga...
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Comissão discute diagnóstico tardio do autismo

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto de Lei 3080/20 promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (24) para tratar do...
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Audiência sobre hidrovias da Amazônia no programa de desestatização é cancelada

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência pública prevista para o dia 24,...
Na Câmara

Projeto amplia prazo para cobrança de dívidas acima de R$ 500 mil

Redação -
Amom Mandel propõe aumentar o prazo para cobrança de dívidas de alto valor, para evitar injustiçasO Projeto de Lei 6212/25, apresentado pelo deputado Amom...
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Projeto estabelece prazo mínimo para divulgação de relatório antes de julgamento virtual

Redação -
Aureo Ribeiro, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6403/25 que determina um prazo mínimo de 24 horas antes do início da sessão...
Na Câmara

Presidente da CPMI do INSS planeja contestar decisão do STF sobre Vorcaro

Redação -
Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS e senador pelo Podemos-MG, anunciou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação...
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Especial debate biocombustíveis na transição energética

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à transição energética e à produção de hidrogênio verde realizará nesta quarta-feira (25) o seminário intitulado...
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Conselho de Ética ouve depoimentos de Marcos Pollon

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados promove uma sessão na quarta-feira (25) para ouvir o depoimento do deputado Marcos...
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Nova lei para prevenir e combater a obesidade infantil

Redação -
Amom Mandel alerta que 31% da população brasileira sofre de obesidade. O Projeto de Lei 6274/25 foi criado para implementar a Política Nacional de...
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Cadastro nacional para empresas com mais reclamações

Redação -
O Projeto de Lei 6373/25 propõe a criação do Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). O objetivo é aumentar a...
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Novo projeto para melhorar o transporte público urbano é analisado na Câmara

Redação -
O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo envolvendo União, estados e municípios, está pronto para...
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Projeto define horário para cumprir mandados de busca e apreensão

Redação -
Capitão Alden, deputado do PL-BA, apresentou o Projeto de Lei 6480/25 que estabelece o horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão, que...
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Câmara avalia projeto que cria incentivos fiscais para datacenters

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está com possibilidade de votar o Projeto de Lei 278/26, que estabelece benefícios fiscais para centros de processamento...
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Debate sobre inclusão das hidrovias amazônicas no programa de desestatização

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir...
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Projeto muda pena para motoristas que colocam pessoas em risco

Redação -
Amom Mandel propõe corrigir falha no Código de Trânsito BrasileiroO Projeto de Lei 6276/25 sugere aumentar a punição para quem usar carro ou moto...
Na Câmara

Projeto permite prisão preventiva imediata em casos de violência doméstica

Redação -
Delegado Palumbo é o autor do projeto de lei 6354/25, que autoriza a prisão preventiva em situações de violência doméstica e familiar sem a...
Na Câmara

Comissão vota relatório sobre feminicídios no RS

Redação -
Em 2025, 80 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por analisar casos de feminicídio...
Na Câmara

Deputado Marcos Pereira será relator do acordo Mercosul-UE

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, escolheu o deputado Marcos Pereira para atuar como relator no Plenário do acordo entre o Mercosul e...
Na Câmara

Livro destaca papel vital da Agência Câmara na cobertura política

Redação -
O livro que aborda a atuação da Agência Câmara dos Deputados está disponível para download gratuito. A Agência Câmara se firmou como uma fonte...
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Comitê analisa plano para combater feminicídio

Redação -
O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realizará uma reunião na quinta-feira, dia 26, para avaliar as propostas enviadas por...
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CPMI do INSS ouve representante da confederação de agricultores

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta segunda-feira (23) uma oitiva com Ingrid Pikinskeni Morais...
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Projeto amplia acesso à justiça para comunidades afetadas por agrotóxicos

Redação -
O Projeto de Lei 6428/25, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa ampliar o grupo de pessoas e entidades que podem entrar com ação...
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Nova política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

Redação -
Weliton Prado destacou que diariamente 140 pessoas morrem devido à desnutrição associada ao câncer. O Projeto de Lei 6254/25, proposto pelo deputado Weliton Prado...

 

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