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sábado, 04/10/2025
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Nova proposta para políticas públicas em hipertensão pulmonar

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados está discutindo a criação de políticas públicas para atender indivíduos com hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. Essa...
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Debate sobre a Mineração no Brasil

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o papel e as atividades...
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Debate sobre abuso sexual infantil e tráfico no Brasil

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23) para tratar da exploração...
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Comissão exige divulgação clara de relatórios sobre tarifas de energia

Redação -
Hugo Leal destaca que a iniciativa amplia o controle socialA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Na Câmara

Debate sobre saúde mental dos bancários

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de bem-estar mental dos empregados...
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Debate sobre cobertura de planos de saúde para autistas e neurodivergentes

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23), às 17 horas, no plenário 7, para discutir...
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Uso de imóveis rurais para quitar dívidas e reforma agrária aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4522/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que autoriza a...
Na Câmara

Motta cria comissões para tratar política para autistas e vale para ciclistas

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu a formação de duas comissões especiais nesta semana: uma voltada para discutir o Projeto...
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Câmara dos Deputados inicia celebrações do bicentenário

Redação -
O Palácio Tiradentes, localizado no Rio de Janeiro e sede da Câmara dos Deputados, será o palco da abertura das celebrações dos 200 anos...
Na Câmara

Nova lei oficializa nome Maria da Penha após 19 anos

Redação -
Maria da Penha representa a resistência contra a violência doméstica. A legislação 11.340, instituída em 2006 para proteger mulheres contra agressões dentro do lar,...
Na Câmara

Regras para cancelamento fácil de contratos que renovam automaticamente

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que facilita o cancelamento imediato e simplificado de contratos com...
Na Câmara

Comissão analisa proposta para excluir alimentação escolar do limite fiscal

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (23) a proposta de exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do...
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Câmara discute venda da Celepar

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para tratar da...
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Debate sobre a privatização do transporte público em Porto Alegre

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir os estudos relacionados...
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Câmara aprova reforço em políticas para gestão de riscos na agricultura

Redação -
Leo Prates é o relator do projetoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
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Depoente nega ser sócio de ‘Careca do INSS’; CPMI questiona função do contador

Redação -
Carlos Moura/Agência SenadoCarlos Viana, acompanhado pelo contador Milton Salvador de Almeida Junior, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na...
Na Câmara

Lojas devem informar consumidores sobre regras para usar ciclomotores

Redação -
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação do projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que obriga estabelecimentos que comercializam ciclomotores...
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Obras de saneamento básico paradas voltam a ser autorizadas

Redação -
Laura Carneiro acredita que a continuação dos investimentos trará melhorias nas condições de vida da população.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
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Governo libera crédito de R$ 12 bilhões para agricultores afetados por clima

Redação -
A Medida Provisória 1316/25 destina R$ 12 bilhões no orçamento de 2025 para auxiliar agricultores impactados por condições climáticas desfavoráveis.Segundo informações oficiais, serão estabelecidas...
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Política garante proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Redação -
Coronel Fernanda destaca que a proposta assegura estabilidade para o mercado e segurança jurídica aos produtores rurais.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
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Taxa de passaporte grátis para estudantes com baixa renda

Redação -
Laura Carneiro destacou que o custo para emitir passaportes é alto para estudantes com poucos recursos financeiros. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou...
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Especialistas pedem fim dos auxílios ao carvão

Redação -
A maioria dos participantes da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defendeu a extinção imediata dos auxílios financeiros públicos...
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Comissão aprova inclusão da oncologia pediátrica em cursos de saúde

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incorpora a oncologia pediátrica como tema transversal nos cursos e...
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Especialistas pedem mais fiscalização na venda de suplementos

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública para discutir os perigos do consumo de suplementos alimentares sem orientação adequada e a...
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CPMI amplia investigação sobre descontos ilegais a aposentados

Redação -
Saulo Cruz/Agência SenadoNa última reunião, a CPMI aprovou 179 solicitações de informações e convocações.O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS,...
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Comissão aprova parada das regras do Garantia-Safra para agricultores da safra 2022/23

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que suspende as regras...
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Câmara aprova urgência para projeto de anistia

Redação -
A Câmara dos Deputados deu aval para o regime de urgência do Projeto de Lei 2162/23, que prevê anistia aos participantes de protestos de...
Na Câmara

Deputados discutem urgência para projeto de anistia

Redação -
A Câmara dos Deputados retomou as atividades do Plenário e está avaliando um pedido de urgência para o Projeto de Lei 2162/23. Este projeto...
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Governo reforça combate à desinformação e fake news

Redação -
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, destacou a importância de combater a desinformação em diversos setores, desde a...
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Motta confirma votação urgente sobre anistia hoje

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comunicou que hoje será realizada a votação do regime de urgência para o projeto que concede...




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