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quarta-feira, 04/02/2026
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Na Câmara

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Átila Lira assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara

Redação -
Deputado Átila Lira foi escolhido como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para o ano de 2026. Ele...
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Coronel Meira assume presidência da Comissão de Segurança

Redação -
Coronel Meira foi escolhido como presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). O deputado, que atua na Polícia...
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Luiz Philippe assume presidência da Comissão de Relações Exteriores

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança foi escolhido para liderar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados.Segundo ele, o...
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Joaquim Passarinho lidera Comissão de Minas e Energia

Redação -
Joaquim Passarinho foi escolhido por unanimidade (28 votos) como presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 3.Entre...
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Plenário aprova mudanças nas carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Redação -
O plenário do Congresso aprovou nesta terça-feira (3) importantes projetos de lei que alteram os planos de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Max Lemos assume presidência da Comissão de Trabalho

Redação -
Max Lemos, deputado federal pelo PDT-RJ, foi escolhido para liderar a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados no ano legislativo de 2026.Advogado de...
Na Câmara

Falece ex-deputado federal José Borba

Redação -
José Borba, que foi deputado federal pelo Paraná, faleceu na terça-feira, dia 3, aos 76 anos. Ele também serviu como prefeito e vereador em...
Na Câmara

Claudio Cajado lidera Comissão de Viação e Transportes

Redação -
Deputado Claudio Cajado (PP-BA) assume a presidência da Comissão de Viação e Transportes, destacando-se por sua experiência em seu oitavo mandato como deputado federal.Formado...
Na Câmara

Farmácias do SUS terão que aceitar receitas de enfermeiros

Redação -
Projeto de Lei 1760/25 propõe que farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) aceitem prescrições feitas por enfermeiros, garantindo o direito já previsto na...
Na Câmara

Projeto proíbe downgrade em voos sem consentimento do passageiro

Redação -
Deputada Ely Santos apresentou o Projeto de Lei 883/25 que impede companhias aéreas de deslocarem passageiros para uma classe inferior àquela originalmente contratada (downgrade)...
Na Câmara

Cadastro do seguro-defeso para pescadores enfrenta críticas no Congresso

Redação -
O Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 1323/25, que altera as regras do pagamento do seguro-defeso. O deputado Josenildo...
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Programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres em risco

Redação -
Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei, propõe o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco....
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Câmara aprova novos cargos para educação e gestão

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5874/25, criando 16 mil novos cargos para o Ministério da Educação e 1.500 para o...
Na Câmara

Projeto exige mostrar preço com e sem imposto em ofertas

Redação -
Coronel Ulysses defende que consumidores tenham acesso claro às informações sobre os impostos. O Projeto de Lei 759/25 determina que estabelecimentos comerciais e anúncios...
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Licença-paternidade no Empresa Cidadã passa para 30 dias

Redação -
Laura Carneiro destaca que o objetivo é equilibrar a responsabilidade familiar. O Projeto de Lei 368/25 propõe ampliar a licença-paternidade de 20 para 30...
Na Câmara

Aneel terá que divulgar relatórios simples sobre tarifas de energia

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresenta o Projeto de Lei 585/25, que exige que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize em seu...
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Projeto fixa salário mínimo de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

Redação -
Jonas Donizette, deputado federal pelo PSB-SP, propôs o Projeto de Lei 1105/25, que estabelece um salário mínimo nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros...
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Câmara avalia mudança na carreira dos servidores

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está atualmente discutindo o Projeto de Lei 179/26, originado pela Mesa Diretora, que propõe alterações na carreira dos...
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Registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Redação -
Max Lemos destaca que a proposta traria benefícios diretos à população ao reduzir os preços dos alimentos.O Projeto de Lei 823/25, atualmente em análise...
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Governo vai enviar projeto para acabar com escala 6×1

Redação -
Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, declarou que acabar com a escala de trabalho 6x1 é uma das principais metas do...
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Estados podem criar leis sobre desapropriação

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado autor do projeto, apresentou a proposta de lei complementar 3/25, que visa permitir estados e o Distrito...
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Ética na Câmara: reunião marcada para terça

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara dos Deputados está programado para realizar duas sessões esta semana para tratar de representações contra...
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Benefício do Gás do Povo inclui biodigestores para famílias rurais

Redação -
A Medida Provisória 1313/25, que trata do programa Gás do Povo, foi recentemente aprovada e estabelece uma nova modalidade para moradores de áreas rurais....
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Câmara aprova programa que oferece gás gratuito a famílias de baixa renda

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que altera o programa de auxílio para compra de gás para famílias...
Na Câmara

Programa Gás do Povo beneficiará 15 milhões em situação vulnerável

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o Programa Gás do Povo, instituído pela Medida Provisória 1313/25, atenderá 15 milhões de brasileiros...
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Câmara vota acordo Mercosul-União Europeia em fevereiro

Redação -
Hugo Motta anunciou que o acordo entre Mercosul e União Europeia será votado na última semana de fevereiro, logo após o Carnaval.O acordo estabelece...
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Câmara libera R$ 83,5 milhões para combater pragas e doenças em plantações e animais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, conduziu o início da Ordem do Dia no Plenário, onde foi aprovada a Medida Provisória 1312/25. Esta...
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Alcolumbre pede diálogo e condena extremismo no começo do ano legislativo

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, destacou em seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026 a importância do Parlamento em...
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Fachin destaca importância do Congresso e objetivos do Judiciário

Redação -
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância do respeito à função do Congresso Nacional na resolução dos conflitos políticos do...
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Prioridades legislativas e votações da Câmara para 2026

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que 2026 será um ano pautado por responsabilidade, compromisso com a democracia e foco no bem...




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