27.5 C
Brasília
quinta-feira, 19/03/2026
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Motta apoia ambiente digital seguro para jovens

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a importância de garantir um espaço digital protegido e saudável para crianças e adolescentes. Ele participou...
Na Câmara

Nova regra torna obrigatório uso do símbolo internacional de acessibilidade

Redação -
Diego Garcia, relator da proposta na CCJ, afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Deputados avaliam pedidos urgentes para projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e está analisando requerimentos de urgência para diversos projetos de lei. A aprovação...
Na Câmara

Mauro Vieira apoia parceria com EUA para enfrentar crime organizado

Redação -
Mauro Vieira: "Não podemos permitir que a soberania nacional seja comprometida"Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o...
Na Câmara

Câmara aprova punições mais duras para proteger mulheres

Redação -
Busato afirma que as medidas reforçam a defesa das vítimasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...
Na Câmara

Ministro prevê 2026 como o ano da moradia

Redação -
Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, anunciou na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que 2026 será marcado como o ano da...
Na Câmara

Benes Leocádio lidera a Comissão de Educação

Redação -
Benes Leocádio foi eleito presidente da Comissão de Educação para este ano e afirmou que liderará os trabalhos com diálogo, direcionando as ações do...
Na Câmara

Redução da jornada de trabalho e regras para apps são prioridades, diz ministro do Trabalho

Redação -
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, declarou nesta quarta-feira (18) que a diminuição da jornada laboral e a regulamentação dos trabalhadores por aplicativos...
Na Câmara

Relator propõe renovar o Código de Trânsito; ouça entrevista

Redação -
Aureo Ribeiro, relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), defende uma revisão completa...
Na Câmara

Debate sobre o fortalecimento das procuradorias da mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha

Redação -
Coronel Fernanda, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destacou a importância da participação feminina em cargos decisórios para combater a violência institucional contra...
Na Câmara

Senado pode aprovar piso salarial de R$ 3 mil para garis

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou e encaminhou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 3.036 para...
Na Câmara

Câmara acompanha aumento dos combustíveis e pode tomar medidas

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou que o Parlamento está atento ao crescimento recente dos preços dos combustíveis, resultado dos conflitos no Oriente Médio....
Na Câmara

Audiência sobre escala 6×1 com Ministério da Fazenda é cancelada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira...
Na Câmara

Hugo Motta abre Sala Lilás para apoio a mulheres vítimas de violência

Redação -
O presidente Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás, um espaço destinado a oferecer acolhimento para mulheres que...
Na Câmara

Câmara retoma votações nesta quarta-feira

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (18), às 13h55, para iniciar a votação de diversos projetos. Um dos principais pontos...
Na Câmara

Lei exige transparência sobre imóveis públicos

Redação -
André Fernandes, autor do projeto, propõe que a União, estados, Distrito Federal e municípios divulguem um inventário detalhado e constantemente atualizado dos bens imóveis...
Na Câmara

Moradia é base para outros direitos e alerta sobre o crescimento das favelas

Redação -
Participantes de audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância da moradia digna...
Na Câmara

Incentivo fiscal para empresas que investem em segurança no trabalho

Redação -
Capitão Alberto Neto destaca que o objetivo é diminuir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Projeto de Lei 6457/25, atualmente em análise na...
Na Câmara

Debate sobre programa para acelerar acesso a especialistas no SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá na quinta-feira (19), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir o...
Na Câmara

Testamento digital gratuito para bens online

Redação -
Amom Mandel apresenta o Projeto de Lei 7224/25, que institui o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para dispor sobre bens digitais, doação...
Na Câmara

Projeto veta interferência de gestores escolares na avaliação dos alunos

Redação -
O Projeto de Lei 6517/25 propõe impedir que órgãos responsáveis pela gestão da educação e as direções escolares interfiram nas decisões dos professores e...
Na Câmara

Incentivo ao esporte feminino é incluído no Fundo Nacional do Esporte

Redação -
Coronel Chrisóstomo destaca a necessidade de aprimorar a legislação para superar obstáculos históricos no esporte feminino. O Projeto de Lei 6252/25 propõe alteração na...
Na Câmara

Discussão acalorada sobre exame de proficiência para médicos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou um debate na última terça-feira (17) para discutir alterações no Exame Nacional de Desempenho dos...
Na Câmara

Depoimento da presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS é cancelado

Redação -
Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que estava marcado para...
Na Câmara

Câmara aprova lei para combater golpe do falso advogado

Redação -
Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de leiA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define como crime o estelionato cometido por...
Na Câmara

Câmara aprova ajuda a familiares de vítimas de acidentes aéreos

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de diversos tipos aos familiares de...
Na Câmara

Comércio poderá mostrar imagens de crimes para alertar e identificar infratores

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza estabelecimentos comerciais a divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes dentro do local....
Na Câmara

Câmara aprova regra para mostrar quantidade de cacau em chocolates

Redação -
Daniel Almeida, relator do projeto, anunciou a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma lei que define a quantidade mínima de cacau e seus...
Na Câmara

Câmara autoriza votação rápida para 12 projetos

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a tramitação rápida para 12 propostas legislativas. Com esse regime, os projetos podem ser votados diretamente...
Na Câmara

Câmara aprova regras para resolver conflitos de território entre municípios

Redação -
Thiago de Joaldo, relator do projeto de leiA Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece normas gerais para o desmembramento territorial de um...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília