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quarta-feira, 05/11/2025
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Na Câmara

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Incentivo fiscal para academias que reservam vagas a idosos carentes

Redação -
Pastor Gil destacou a importância da iniciativa que promove um envelhecimento ativo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos...
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Educação discute parcelamento do Fies para quem paga em dia

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para debater a quitação das parcelas futuras do Fundo...
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Regime prioritário para antenas em áreas rurais e vulneráveis é aprovado

Redação -
Albuquerque destacou que essas áreas são as que menos recebem cobertura de telecomunicações.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Comissão vota MP que moderniza setor elétrico nesta terça

Redação -
A previsão é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados. A Medida Provisória (MP) 1300/25, que visa atualizar as regras do setor elétrico, será...
Na Câmara

Importância do Farmácia Popular para idosos discutida na Câmara

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para tratar da relevância...
Na Câmara

Orçamento das universidades federais terá reajuste anual

Redação -
Pedro Uczai destaca que as universidades federais sofrem com o baixo financiamento.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Regulamentação das comissões de filmagem será debatida

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a regulamentação e a relevância das comissões...
Na Câmara

Fundo garante recursos para treinar profissionais em telecomunicações

Redação -
Pastor Diniz destaca importância do projeto para indústria nacional de telecomunicações.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
Na Câmara

Câmara discute imposto de renda e taxação dos ricos

Redação -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) uma audiência para debater o novo Imposto de Renda...
Na Câmara

Audiência discute financiamento do Samu

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para tratar do financiamento do Serviço de Atendimento Móvel...
Na Câmara

Deputados debatem inclusão de empresas negras e indígenas nas ações afirmativas

Redação -
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para discutir a participação de empresas que promovem a...
Na Câmara

Debate discute importância dos data centers e criação de política nacional

Redação -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência nesta quarta-feira (3) para discutir a relevância dos data centers...
Na Câmara

Ética analisa processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2) para avaliar a abertura de 14 processos contra...
Na Câmara

Motta: avances legislativos acompanham as demandas da sociedade

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que o Congresso Nacional tem avançado na aprovação de projetos que ampliam o uso de energias...
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Debate sobre novo marco regulatório do setor portuário acontece nesta quarta

Redação -
Uma comissão especial responsável por analisar o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) vai realizar uma audiência pública na quarta-feira (3)...
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Debate sobre a função da polícia municipal na segurança pública

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), um seminário para discutir a importância das guardas municipais dentro do...
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Licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo é aprovada

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a licença de cinco dias consecutivos no trabalho para a pessoa...
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Debate sobre medidas para frear o crime organizado na economia

Redação -
Deputado alerta que o crime organizado está crescendo e afetando a economiaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2)...
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Projeto proíbe condenados por tráfico em conselhos sobre drogas

Redação -
Nicoletti recomendou a aprovação do projetoA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas...
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Debate sobre COP30, crise climática e acordo global sobre plástico

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados organizará uma sessão de debate nesta terça-feira (2) para discutir a Conferência das Nações Unidas...
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Notificação antecipada para reajuste de aluguel é aprovada

Redação -
Gilson Marques destacou que o propósito é proteger o inquilino e garantir uma comunicação clara.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
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Fim da obrigação de fazer autoescola para tirar CNH?

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima terça-feira (2) uma proposta que visa eliminar a exigência de...
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Multa e prisão para eventos grandes sem licença ambiental

Redação -
Nilto Tatto é o relator da proposta.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24,...
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Câmara aprova regras para acelerar processos sobre marcas

Redação -
Vitor Lippi recomendou aprovação de projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que definiu regras mais claras para participação do Instituto...
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Câmara discute reforma administrativa com especialistas hoje

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em comissão geral nesta quarta-feira (3) para debater a reforma administrativa. A sessão está marcada...
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Debate sobre a IA generativa e direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir os impactos da IA sobre...
Na Câmara

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen hoje

Redação -
Alfredo Gaspar, relator da comissão, é um dos responsáveis por convocar o advogado Eli Cohen para prestar depoimento nesta segunda-feira (1º), às 16 horas,...
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Salário mínimo para 2026 sobe para R$ 1.631 com aumento de 7,44%

Redação -
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um novo salário mínimo de R$ 1.631, representando...
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Pessoas com deficiência terão prioridade no tratamento dentário pelo SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante atendimento odontológico completo e prioritário para pessoas com deficiência no Sistema...
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Boa Vista é oficializada como capital nacional da paçoca de carne com farinha

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a legislação que declara oficialmente Boa Vista como a capital nacional da paçoca de...




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