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quarta-feira, 05/11/2025
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Projeto endurece punições e bloqueia bens de grupos criminosos

Redação -
Uma nova proposta legislativa, identificada como Projeto de Lei 2646/25, apresenta um conjunto abrangente de medidas para enfrentar a infiltração de organizações criminosas em...
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Amazônia: Debate sobre o destino das florestas públicas

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para analisar o...
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Nova lei combate discriminação contra pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/25, apresentado pelo deputado Duarte...
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Debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os crimes digitais cometidos contra mulheres,...
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Postos de saúde terão horário ampliado para atender crianças

Redação -
Dr. Fernando Máximo é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para o funcionamento em...
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Debate sobre regras de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais

Redação -
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que trata das novas normas de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais (MP 1303/25)...
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Comissão aprova apoio psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Redação -
Meire Serafim ressalta o impacto emocional do feminicídio em crianças e adolescentesA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
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Comissão aprova apoio a jovens que deixam abrigos

Redação -
Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados,...
Na Câmara

Audiência discute benefícios da nova carteira de identidade nacional

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o...
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Comissão veta financiamento a entidades suspeitas de terrorismo

Redação -
Rosangela Moro é a relatora do projeto de leiA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Câmara debate fim da Lei de Alienação Parental

Redação -
Críticos da Lei de Alienação Parental afirmam que ela não alcança os resultados esperados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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Debate sobre arrecadação de apostas e financiamento do esporte

Redação -
O objetivo é analisar as perspectivas e os desafios relacionados ao financiamento do esporte no Brasil. A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas,...
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Semana Nacional contra o bullying em escolas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta para instituir a "Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação...
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Angelim (PE) agora é a Capital do Cuscuz no Nordeste

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.193/25, que oficializa o município de Angelim, em Pernambuco, como a Capital Nordestina...
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Tributos menores para insumos agrícolas aprovados

Redação -
Marcelo Moraes é relator do projeto aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que visa reduzir os...
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Comissão discute convocação massiva para perícias do BPC

Redação -
Deputado Duarte Jr. propõe debate sobre convocação de beneficiáriosNa terça-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
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Comissão debate medidas para combater o crime organizado na economia

Redação -
Deputado alerta para o avanço do crime organizado na economiaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (2) um projeto...
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Ativação de celular pré-pago exigirá validação de dados do comprador

Redação -
Ossesio Silva é o relator do projeto.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a necessidade de verificar a...
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Prioridade na adoção para pessoas com câncer é aprovada

Redação -
Silvia Cristina recomendou a aprovação do projetoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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CPMI pede prisão de envolvidos em fraudes no INSS

Redação -
Durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram solicitar...
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Projeto aprova incentivo ao turismo educacional nas escolas básicas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que estabelece um programa de turismo educacional para promover visitas...
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Municípios poderão receber compensação por preservar o meio ambiente

Redação -
Ganem: "Projeto ajuda a reduzir desigualdades regionais"A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei...
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Plano aprovado para combater doenças de mosquitos e carrapatos

Redação -
Dra. Alessandra Haber, relatora da propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece uma estratégia nacional para enfrentar a...
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Comissão aprova proibição de adoção para quem maltratar animais

Redação -
Bruno Ganem, relator do projeto, apresentou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1437/25, de...
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Orçamento 2025 libera recursos para benefícios e Bolsa Família

Redação -
O Congresso Nacional está avaliando o projeto PLN 14/25 que estabelece a liberação de R$ 42,2 bilhões no orçamento de 2025 para o pagamento...
Na Câmara

Gastos públicos mantêm nível estável desde 2024

Redação -
Dario Durigan informou que existe consenso para aprovar a diminuição de incentivos fiscais e aumentar a receita do governo.O Projeto de Lei Orçamentária para...
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Guitarrada vira patrimônio cultural do Brasil

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que declara a guitarrada, um ritmo musical originado no Pará, como parte integrante...
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Novas regras simplificam funcionamento dos depósitos do Detran

Redação -
Rosana Valle destacou que os prazos longos para cobrança dos depósitos causam dívidas que dificultam a recuperação dos veículos pelos donos. A Comissão de...
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Manoel Mattos reconhecido como herói nacional

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que adiciona o nome de Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos...
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Fundo Científico vai apoiar telessaúde e ensino a distância

Redação -
Dayany Bittencourt, relatora do projeto, anunciou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que destina recursos do Fundo Nacional...




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