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sexta-feira, 16/01/2026
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Na Câmara

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Comissão de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões para 2026

Redação -
A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas previstas para o Orçamento de 2026, elevando o montante...
Na Câmara

Votação da PEC da Segurança Pública adiada para terça-feira

Redação -
Mendonça Filho, relator da proposta, informou que a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Na Câmara

Igualdade racial passa a ser direito fundamental na Constituição

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, conforme o...
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Críticas à mudança no processo de impeachment de ministros do STF

Redação -
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado manifestaram forte desaprovação à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
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Audiência da CPMI do INSS com secretário dos agricultores familiares

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma sessão na quinta-feira, dia 4, às 9 horas, para ouvir Silas da Costa...
Na Câmara

Biometria será exigida para crédito consignado no serviço público federal

Redação -
Romero Rodrigues é o proponente do projeto de lei 3705/25, que obriga a confirmação biométrica para servidores públicos federais ao solicitar crédito consignado. A...
Na Câmara

Câmara aprova fim da lei sobre alienação parental

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na quarta-feira (4), a revogação da chamada Lei da Alienação Parental...
Na Câmara

Novo Plano Nacional de Educação é um marco importante

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enfatizou que a prioridade de sua gestão será a oferta de educação pública de qualidade e defendeu...
Na Câmara

Nova lei isenta doação de remédios para entidades e governo

Redação -
O novo dispositivo legal isenta de tributos as doações de medicamentos para órgãos públicos e instituições beneficentes, com o objetivo de evitar o descarte...
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Deputado sugere jornada de 40 horas semanais e limites na escala 6×1

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosLuiz Gastão atua como relator da proposta na subcomissão.O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou um relatório nesta terça-feira (3),...
Na Câmara

Câmara reconhece serviços importantes com Medalha Mérito Legislativo 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (3) a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo 2025. Esta distinção, criada em 1983, é conferida...
Na Câmara

Comissão pode votar PEC sobre segurança pública nesta quinta

Redação -
Mendonça Filho, relator da propostaA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, que propõe alterações na...
Na Câmara

Piso salarial para profissionais administrativos da educação básica em discussão

Redação -
Danilo Forte propôs a realização de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para tratar...
Na Câmara

Violência letal contra jovens no Brasil aumenta, diz comissão

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para analisar o crescimento...
Na Câmara

Projeto define regras para evitar cobrança excessiva de impostos

Redação -
Kim Kataguiri, deputado federal pelo União-SP, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24 que visa regulamentar um dispositivo da Constituição Federal. Esse dispositivo...
Na Câmara

Projeto proíbe fiança e determina prisão preventiva para cárcere privado

Redação -
Alex Manente, deputado do Cidadania-SP, apresentou o Projeto de Lei 1074/25 que exige prisão preventiva durante a audiência de custódia em casos de cárcere...
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Escolas Cívico-Militares Técnicas no Ensino Médio Federal

Redação -
Lucio Mosquini propôs um projeto de lei (2205/24) que visa estabelecer escolas públicas técnicas de ensino médio com gestão cívico-militar em todo o Brasil.Estas...
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Debate com ministro da Justiça sobre PEC de Segurança Pública é cancelado

Redação -
Foi cancelado o debate, previsto para esta quarta-feira (3), pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25),...
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IPVA isento para veículos com mais de 20 anos

Redação -
Euclydes Pettersen, relator da PEC na Câmara dos Deputados, anunciou a aprovação de uma proposta que isenta do pagamento do IPVA veículos terrestres com...
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Motta defende melhorias na regulação do país

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância de aprimorar o ambiente regulatório brasileiro, destacando as ações do Parlamento voltadas para modernizar...
Na Câmara

Deputados discutem isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Redação -
Deputados na sessão do Plenário nesta terça-feira estão analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que foi enviada pelo Senado. A proposta...
Na Câmara

Câmara aprova licença ambiental especial para projetos estratégicos

Redação -
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) para projetos considerados estratégicos pelo governo...
Na Câmara

Presidente do Inep afirma que Enem 2025 foi seguro e sem irregularidades

Redação -
Manuel Palácios, presidente do Inep, garantiu em audiência na Câmara dos Deputados que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foi conduzido...
Na Câmara

MP cria licença ambiental especial com apoio de deputados governistas e oposição

Redação -
Deputados de partidos da base do governo e da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE)...
Na Câmara

MP que cria licença ambiental especial é aprovada

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) para projetos considerados estratégicos pelo governo...
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Relator recomenda negar perda do mandato de Zambelli; decisão fica para depois

Redação -
Diego Garcia, deputado e relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer contra a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)....
Na Câmara

Lei autoriza novos cargos no MEC e reforça segurança no DF

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.278/25, que cria 8,6 mil novas vagas no Ministério da Educação (MEC) e assegura...
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Reajuste salarial para policiais e bombeiros do DF

Redação -
A Medida Provisória 1326/25 determina um aumento nos salários da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, sendo aplicado em...
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Orçamento 2025 recebe R$ 12,5 bilhões em novos créditos aprovados

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou um incremento de R$ 12,5 bilhões para o Orçamento de 2025. A maior parte desses recursos, R$ 12...
Na Câmara

Custos altos da judicialização da saúde com medicamentos caros

Redação -
A judicialização da saúde no Brasil gerou, até agosto deste ano, gastos que ultrapassam R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais...




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