18.5 C
Brasília
quarta-feira, 05/11/2025
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Motta diz que não há decisão sobre o projeto de anistia

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que ainda não foi tomada uma decisão referente à inclusão do projeto de anistia para acusados...
Na Câmara

Câmara e Prefeitura do Recife firmam parceria digital

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, firmou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife para criar estratégias conjuntas de transformação...
Na Câmara

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas seguem para o Senado

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) três projetos de decreto legislativo (PDLs) relacionados a acordos internacionais. Agora, as propostas serão...
Na Câmara

Câmara inicia votações com três acordos internacionais

Redação -
Deputados se reuniram nesta quarta-feira para iniciar a sessão desta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Na agenda, estão três propostas relacionadas a acordos...
Na Câmara

Idade para aposentadoria especial de trabalhadores em ambientes nocivos é reduzida

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que diminui a idade mínima para aposentadoria...
Na Câmara

Comissão aprova incentivos para diagnóstico rápido da tuberculose

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promove incentivos para a pesquisa e desenvolvimento de testes rápidos...
Na Câmara

Vagas de aprendiz reservadas para pessoas com deficiência no serviço público

Redação -
Leo Prates indicou o aval à proposta.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Na Câmara

Fiador pode acessar dívida e quitar contrato do Fies

Redação -
Rosangela Moro destacou que a proposta mantém o direito à informação e a boa-fé contratual, sem comprometer o sigilo bancário.A Comissão de Constituição e...
Na Câmara

Plenário vota acordos internacionais hoje de manhã

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (4), às 10h, para deliberar sobre projetos importantes.Na pauta, três projetos de decreto legislativo...
Na Câmara

Brasil e Benin fecham acordo para cooperação militar

Redação -
O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares, firmado no Rio de Janeiro...
Na Câmara

Brasil e Itália firmam acordo para proteção de informações confidenciais

Redação -
O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova um acordo bilateral entre Brasil e Itália que visa o compartilhamento seguro de informações confidenciais. Este acordo,...
Na Câmara

Câmara avança proibição de descontos para sindicatos em aposentadorias do INSS

Redação -
A Câmara dos Deputados concluiu a votação de um projeto que proíbe descontos automáticos nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS referentes a mensalidades...
Na Câmara

Projeto proíbe desconto de taxas sindicais em aposentadorias do INSS

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que impede descontos nas aposentadorias do INSS referentes a mensalidades de sindicatos, associações,...
Na Câmara

Comissão firma acordo trabalhista e avança em consensos ambientais para portos

Redação -
Deputados da Comissão Especial que analisa o PL 733/25, que institui um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, celebraram nesta terça-feira (3)...
Na Câmara

Deputados discutem fim de desconto para sindicatos em aposentadorias do INSS

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 1546/24, apresentado pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que visa impedir descontos automáticos nas aposentadorias...
Na Câmara

Setores econômicos alertam sobre riscos de nova tributação em investimentos

Redação -
A cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, prevista na Medida Provisória 1303/25, pode prejudicar o financiamento de projetos de infraestrutura do Brasil e impactar...
Na Câmara

SUS distribuirá fraldas para idosos e deficientes de baixa renda

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta que torna obrigatório o fornecimento de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de...
Na Câmara

Câmara aprova uso de verba para treinar policiais penais

Redação -
Aluisio Mendes, relator do projeto, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que reserva recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a...
Na Câmara

Debate sobre a revogação da lei da alienação parental

Redação -
Parlamentares e especialistas em direito familiar apresentaram opiniões divergentes na última quarta-feira (3) durante uma discussão promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e...
Na Câmara

Deputados discutem uso do Fundo Penitenciário para treinar policiais penais

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Este projeto estabelece...
Na Câmara

Proteção para mulheres contra imagens falsas de nudez

Redação -
Um debate realizado na Câmara dos Deputados abordou o impacto do uso de imagens falsas de nudez, conhecidas como deep nudes, geradas por inteligência...
Na Câmara

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para criar o Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa estabelecer normas de cooperação entre...
Na Câmara

Regras aprovadas para plano de recuperação escolar

Redação -
Rafael Brito, relator da proposta na CCJ, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um...
Na Câmara

Governo corta 40% do orçamento dos Transportes para 2026

Redação -
O orçamento para o ano de 2026, previsto no Projeto de Lei nº 15/25, compreende despesas primárias que totalizam R$ 2,6 trilhões.Entre os 43...
Na Câmara

MP aprovada amplia isenção na conta de luz para famílias de baixa renda

Redação -
Fernando Coelho Filho limitou o relatório à tarifa social. A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou a alteração na Tarifa...
Na Câmara

Deputados aprovam criação do Sistema Nacional de Educação

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, originado no Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de verba para merenda escolar na Amazônia

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, apresentado pela deputada Meire...
Na Câmara

Brasil se destaca para data centers por energia limpa

Redação -
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma audiência pública para discutir o papel dos data centers no...
Na Câmara

Deputados exigem lista de postos suspeitos de crime organizado

Redação -
A Receita Federal, representada pelo secretário Robinson Barreirinhas, esclareceu que a divulgação dos nomes dos postos de combustíveis envolvidos em crimes organizados e adulteração...
Na Câmara

Incentivo fiscal para empresas na reconstrução pós-desastre

Redação -
O deputado Mauricio Marcon apresentou o Projeto de Lei 217/25 que busca estimular empresas a contribuir na reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais,...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília