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quinta-feira, 25/12/2025
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Debate na Câmara sobre memória dos movimentos negros no Brasil

Redação -
Benedita da Silva sugeriu a realização de um debate.A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para...
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Novo programa vai ampliar luz e internet no país

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, visando...
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CPMI prende ex-coordenador do INSS após depoimento longo

Redação -
Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, foi detido após prestar depoimento de nove horas à Comissão Parlamentar Mista de...
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ZPE em Bacabeira (MA) recebe aval da Comissão

Redação -
Augusto Coutinho é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que propõe a criação de uma Zona...
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Comissão ouve governadores sobre segurança pública

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realizará uma audiência com os governadores...
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Comissão aprova projeto para criação de redes de rádio e TV

Redação -
Silas Câmara atua como relator do projeto aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, que autoriza a formação de redes de rádios...
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Comissão vota MP sobre licença ambiental especial nesta terça

Redação -
Deputado Zé Vitor, que é o relator da comissão mista, terá o parecer sobre a Medida Provisória 1308/25 submetido à votação nesta terça-feira (2)....
Na Câmara

Debate sobre penas para líderes de organizações criminosas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir as punições aplicadas a chefes e...
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Ex-diretor do INSS não esclarece motivo para aumento dos descontos

Redação -
Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não convenceu os parlamentares sobre as razões para...
Na Câmara

Deputada ressalta importância multidisciplinar no combate ao HIV/Aids

Redação -
Erika Kokay destacou que a sessão em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids é um momento crucial para refletirmos sobre os...
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Comissão vota nesta terça medida provisória sobre licença ambiental especial

Redação -
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1308/25, que regula a Licença Ambiental Especial (LAE), tem reunião agendada para esta terça-feira (2)...
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Comissão aprova atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari

Redação -
Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei, destacou a aprovação pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados de...
Na Câmara

Comissão vota novo plano nacional de educação

Redação -
Moses Rodrigues atua como relator da proposta.A reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados para votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE)...
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Criação de lei para punir golpe amoroso digital em idosos

Redação -
Maria do Rosário destaca que o uso de plataformas digitais fortalece a ação criminosa.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
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Câmara aprova segunda via gratuita de documentos após desastres naturais

Redação -
Silvia Cristina, relatora na comissão, comunicou que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Projeto incentiva ações para melhorar a vida de idosos

Redação -
Julio Cesar Ribeiro é o relator que conduziu a aprovação de uma nova proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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Governo deve garantir água limpa e saneamento nas escolas

Redação -
Duda Salabert, parlamentar responsável pela proposta que originou essa nova legislação, a Lei 15.276/25, destaca que o Estado é obrigado a assegurar que as...
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Comissão aprova suspensão da vacina Covid-19 para crianças pequenas

Redação -
Allan Garcês declarou que a vacinação para crianças entre 6 meses e quase 5 anos deve ser aplicada com cautela. A Comissão de Saúde...
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Regulamentação da carreira de psicopedagogo é aprovada pela Comissão de Saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de psicopedagogo em todo o...
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Seminário discute prevenção e tratamento do câncer de pele

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará um seminário na quarta-feira (3), no plenário 3, às 14h30, para debater as estratégias...
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Nova política incentiva audiovisual nas escolas públicas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que estabelece a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de...
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Suplementos alimentares: Câmara discute riscos, benefícios e regras

Redação -
Ana Pimentel sugeriu a realização do debate.O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela comercialização de suplementos alimentares promove nesta quarta-feira (3)...
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Nova política para incentivar o envelhecimento saudável é aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto de lei que estabelece...
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Governo vai ajudar a reconstruir casas após desastres

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Cartão Reconstruir, destinado a subsidiar a compra...
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Prioridade para escolas, creches e hospitais no saneamento básico

Redação -
Icaro de Valmir destacou que a nova medida promove a garantia dos direitos essenciais à saúde, educação e meio ambiente equilibrado. A Comissão de...
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Desconto para acompanhante de idoso em eventos culturais

Redação -
Geraldo Resende apresentou uma proposta que garante desconto para acompanhantes de pessoas idosas em eventos culturais, esportivos e de lazer.Uma comissão da Câmara dos...
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Ética avalia queixas contra três deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza uma reunião na terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para discutir...
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Discussão sobre o futuro da indústria de defesa no Brasil

Redação -
Deputado Filipe Barros destaca a importância da indústria de defesa como geradora de milhões de empregosA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
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Debate sobre política de combate às drogas no país

Redação -
Rogéria Santos propôs a realização de um debateAs comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, junto com a de Saúde da Câmara...
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Comissão debate regras para teletrabalho no serviço público

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2), às 10 horas, no plenário 8,...

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