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sexta-feira, 16/01/2026
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Repasse de 25% das taxas portuárias para municípios aprovado

Redação -
Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que...
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Mudança na jornada de trabalho: fim da escala 6×1

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para tratar dos efeitos financeiros relacionados...
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Debate sobre trabalho na segurança privada e apoio em eventos

Redação -
Parlamentar destaca grande número de profissionais no setorA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para analisar...
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Apoio ampliado para familiares e amigos de quem sofre com problemas mentais

Redação -
Chris Tonietto destaca que o grupo familiar é o que mais enfrenta as consequências do suicídio. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
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Câmara aumenta pena por danos em redes de água

Redação -
Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei, explica que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que...
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Universidades poderão usar recursos de forma mais flexível

Redação -
Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei, destacou que a Comissão de Educação aprovou uma proposta que autoriza universidades e centros tecnológicos a...
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Cadastro nacional para agressores de idosos aprovado

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional...
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Plenário da Câmara irá decidir sobre mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comunicou que o Plenário começará a avaliar os processos referentes a quatro deputados a partir desta quarta-feira...
Na Câmara

Comissão da PEC de Segurança Pública avalia parecer hoje

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 vai se reunir nesta quarta-feira (10)...
Na Câmara

Motta vai votar projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá colocar em votação hoje (9) a proposta que diminui as penas daqueles...
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Comissão discute relatório e ações contra enchentes no RS

Redação -
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa os impactos das enchentes no estado do Rio Grande do Sul poderá votar, nesta quarta-feira...
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Polícia Federal terá mais poderes e empresas criminosas enfrentarão punições rígidas

Redação -
Marina RamosO deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentou seu parecer aos líderes partidários em...
Na Câmara

Comissão discute com ministro Camilo Santana temas da Educação

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) uma audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro abordará...
Na Câmara

Bloqueio de sites ilegais de apostas em discussão na comissão

Redação -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater os métodos e técnicas...
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Orçamento 2026: Deputada solicita aumento de verba para Poderes do Estado

Redação -
Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a recomposição dos recursos...
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Emendas garantem investimentos em rodovias no orçamento 2026

Redação -
José Nelto, responsável pelo relatório de infraestrutura, minas e energia do orçamento de 2026 (PLN 15/25), recebeu 30 emendas das bancadas estaduais para melhorias...
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Projeto reconhece síndrome de Tourette como deficiência

Redação -
Flávia Morais, deputada e relatora do projeto, explica que a síndrome de Tourette é um distúrbio neuropsicológico caracterizado por tiques motores e vocais que...
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Orçamento para ciência, tecnologia e comunicações em 2026 reduz 5% comparado a 2025

Redação -
Senador Beto Faro, responsável pelo relatório setorial, apresentou o orçamento destinado à ciência, tecnologia e comunicações para 2026, que soma R$ 17,8 bilhões, conferindo...
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Congresso aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Redação -
O Plenário do Congresso Nacional se reuniu nesta terça-feira para promulgar a Emenda Constitucional 137, que garante a isenção do pagamento do Imposto sobre...
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Reunião da comissão especial sobre trabalho por app é cancelada

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar as regras do trabalho via aplicativos, adiou a sessão marcada para a votação do...
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Especialistas adiam votação do novo Plano Nacional de Educação

Redação -
Moses Rodrigues é o relator do projetoFoi adiada a reunião marcada para esta terça-feira (9) da comissão especial da Câmara dos Deputados que iria...
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Debate sobre desafios dos produtores de leite no Sudoeste da Bahia

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para tratar das...
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Debate sobre a relação dos usuários com planos de saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para avaliar o atendimento, contratos e a interação dos...
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Podologia passa a ser serviço tributado pelo ISS

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da podologia na lista de serviços que estão sujeitos ao Imposto...
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Limite de 5% para uso da margem consignável com cartões é aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece um teto de 5% do salário para o uso...
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Orçamento 2026: Gastos com Trabalho e Previdência vinculados ao salário mínimo

Redação -
Senador Carlos Viana aprovou emendas totalizando R$ 104,3 milhões.O valor total das despesas incluídas no relatório das áreas de Trabalho e Previdência no Orçamento...
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Nova lei cria atendimento especial para mulheres com dependência de álcool no SUS

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.281/25, que estabelece uma estratégia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para...
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Câmara dos Deputados recebe prêmio por transparência pública

Redação -
A Câmara dos Deputados será agraciada nesta terça-feira (9) com o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece instituições públicas que se destacam...
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Nova lei garante direitos básicos aos turistas no Brasil

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que estabelece o Estatuto do Turista, visando assegurar os direitos...
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Consumidores-geradores terão voz no conselho do setor elétrico

Redação -
Deputado Domingos Neto, relator, destaca que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que incorpora os consumidores-geradores de...




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