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No Twitter, Joaquim Barbosa cobra demissão do ministro da Justiça

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José Eduardo Cardozo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cobrou, em sua página pessoal no microblog Twitter, que a presidente Dilma Rousseff demita “imediatamente” o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter se encontrado com advogados que representam investigados da operação Lava Jato. A mensagem foi postada na noite de sábado (14).

Em nota divulgada à imprensa neste domingo (15), Cardozo destacou a “absoluta regularidade” da audiência, registrada em “agenda pública e em ata específica”. Afirmou ainda que, nos quatro anos à frente da pasta, “jamais interferiu nas atribuições do Ministério Público e do Judiciário”.

Ao pedir a demissão do ministro da Justiça, Barbosa criticou o uso da “política” em processos judiciais, como o da operação Lava Jato.

Neste sábado, reportagem do jornal “O Globo” informou que Cardozo recebeu, em seu gabinete, três advogados representantes da Odebrecht, construtora investigada pela Lava Jato.

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma [Rousseff] demita imediatamente o ministro da Justiça”, escreveu Barbosa em sua página.

“Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz,  vc vai recorrer à Política?”, questionou logo depois.

Ao jornal “O Globo”, Cardozo confirmou o encontro com os representantes da empreiteira, mas não os identificou. Segundo o ministro, os advogados foram atendidos porque haviam feito um pedido formal de audiência.

Na reunião, segundo Cardozo, os advogados foram apresentar duas representações denunciando supostas irregularidades em fatos que envolvem a operação Lava Jato. No entanto, ele não quis dizer do que se tratava.

Na nota divulgada neste domingo, o ministro da Justiça ressaltou que “não há absolutamente nada de ilegal ou de irregular” em receber advogados que pretendem “representar contra eventuais atos ilegais que julguem ter ocorrido no âmbito da atividade de órgãos da pasta”.

Ele afirmou ainda que, inclusive, é “dever” do ministério “receber estas representações e determinar o seu regular processamento, sob pena de incorrer em grave violação legal”.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Justiça:

“Brasília, 15/2/2015 – O ministro da Justiça Jose Eduardo Cardozo reitera, como o fez na matéria publicada pelo jornal O Globo de hoje, a absoluta regularidade da audiência realizada com advogados da empresa Odebrecht, dentro do estabelecido na legislação em vigor, uma vez que registrada em agenda pública e em ata específica, sendo devidamente acompanhada por servidor do próprio ministério. Os fatos relatados nessa audiência deram ensejo a duas representações que tramitam em sigilo legal decorrente da própria natureza dos fatos e das funções próprias do Ministério da Justiça.

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O ministro também assinala mais uma vez que não teve nenhuma reunião para tratar da operação Lava-jato com o advogado Sergio Renault, ao contrário do que foi divulgado de forma inverídica por uma revista semanal.

Há mais de 4 anos à frente do Ministério da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo jamais interferiu nas atribuições do Ministério Público e do Judiciário, que têm independência assegurada pela Constituição Federal. Da mesma forma, tem garantido total autonomia de investigação à Policia Federal, independentemente da condição política ou econômica de quaisquer investigados.

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Ninguém pode desconhecer que, como é próprio de um Estado Democrático de Direito, a  legislação brasileira (art. 7, VI, c, da Lei 8.908/94 – estatuto da advocacia) estabelece como direito de quaisquer advogados a prerrogativa de serem recebidos por servidores ou autoridades públicas no regular exercício de suas atividades profissionais.

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Assim, não há absolutamente nada de ilegal ou de irregular no fato de que o Ministro de Estado da Justiça receba advogados que pretendem representar contra eventuais atos ilegais que julguem ter ocorrido no âmbito da atividade de órgãos da pasta. Aliás, é dever do Ministério da Justiça receber estas representações e determinar o seu regular processamento, sob pena de incorrer em grave violação legal.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça”

No Twitter, Joaquim Barbosa pede a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (Foto: Reprodução/Twitter)
Fonte: G1

Brasília

Bolsonaro: Forças Armadas são “oxigênio” do país e bandeira não mudará de cor

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Durante cerimônia em academia da Aeronáutica, o chefe do Executivo se disse emocionado ao relembrar trajetória como integrante da Força. Segundo ele, a liberdade do povo brasileiro passa pelos militares

(crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27/11), durante cerimônia de promoção à graduação de sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, que as Forças Armadas são o “oxigênio do país”. O chefe do Executivo se disse ainda emocionado em acompanhar o evento. Contou ter passado pela mesma escola em 1972 e que é um exemplo vivo de que é possível atingir qualquer objetivo.

“Jovens alunos da nossa sagrada escola de especialistas da Aeronáutica. É um dia de muita emoção para vocês, para mim também. Essa escola deixa marcas em todos nós. Aqui, aprendemos hierarquia, disciplina, a lealdade ao povo brasileiro e mais que uma profissão: servir a Pátria. Por aqui o atual comandante se formou em 86. Em 72 eu, presidente da República, prestei o concurso. É uma prova que cada um de vocês pode atingir seus objetivos”, declarou.

Carreira árdua

Bolsonaro relatou que a carreira é árdua e que “muitas vezes não há prazer”, mas que a satisfação em cumprir uma missão “não tem preço”.

“Aqui nos forjamos para qualquer obstáculo. Em qualquer situação poderá ser vencido, passa pela vontade e determinação de cada um de nós. Podemos até não ter prazer muitas vezes, mas a satisfação do dever cumprido, de ajudar o próximo, de poder olhar para o céu e dizer: ‘Meu Deus, muito obrigado por essa missão’, isso não tem preço”, emendou Bolsonaro.

O mandatário repetiu que a bandeira brasileira “jamais terá outra cor”. “Só nós, militares, podemos dizer aos 210 milhões de habitantes que a liberdade do nosso povo passa por nós e com o sacrifício da própria defenderem o bem maior de um povo, que nasceu e será livre e jamais permitirá que a cor de sua bandeira seja mudada. A honra e o prazer de estar aqui não têm preço. A satisfação de olhar no semblante de todos vocês e ver lacrimejar nos olhos dos pais dos parentes e dos amigos também não tem preço. Este dia marcará a vida de vocês para sempre”, afirmou o presidente.

Ele ainda criticou governos anteriores, afirmando que as Forças Armadas representavam “outra coisa” para os presidentes passados. No entanto, não especificou a fala.

“Tenho a certeza de que há poucos anos as Forças Armadas representavam outra coisa para quem estava no governo. Hoje é exatamente o contrário. Vocês são o nosso oxigênio. A vocês também devemos lealdade e reconhecimento, por isso que estou aqui”, enalteceu.

Aglomeração

Por conta das centenas de formandos, houve aglomeração quando foi permitido que familiares se aproximassem para cumprimentá-los. O presidente também desceu do palanque e tirou fotos com os presentes. A solenidade ocorreu em ambiente aberto e embora, militares e formandos estivessem de máscara, Bolsonaro não utilizou o equipamento de higiene. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e os deputados Hélio Lopes e Eduardo Bolsonaro, tampouco utilizaram o item de proteção.

A previsão é de que o presidente  Bolsonaro retorne a Brasília no meio da tarde de hoje e se reúna durante o restante do dia com Rogério Marinho, ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Marcos Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; Braga Netto, ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República e Ernesto Araújo, ministro de Estado das Relações Exteriores.

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Política BSB

Câmara abre comissão para debater assassinato de João Alberto no RS

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Colegiado se propõe a discutir soluções que vão além de tipificações penais para crimes que envolvem racismo. Deputados Rodrigo Maia e Orlando Silva defendem um esforço coletivo para combater o racismo estrutural na sociedade brasileira

Orlando Silva (PCdoB-SP): deputados devem debater racismo com mais profundidade – (crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados – 27/5/20).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou da abertura de uma comissão para debater a morte de João Alberto Freitas, 40 anos, espancado até a morte em frente a um Carrefour, em Porto Alegre, em 19 de novembro último. O encontro foi idealizado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Maia destacou a importância do grupo e disse esperar que o debate seja continuado e, também, enfrentado no parlamento da Câmara.

Orlando Silva destacou que é comum parlamentares proporem novas punições penais em reação a esses episódios, mas não entrarem em debates aprofundados para mudar a estrutura da sociedade no combate ao racismo.

Na avaliação de Maia, o conselho é uma oportunidade de “introduzir de forma definitiva na pauta da Câmara essa questão”. O presidente da Câmara concordou com Orlando sobre a necessidade de encontrar soluções junto com a sociedade “para que o Brasil possa, de uma vez por todas, deixar para a nossa história, história triste, mas para a história, toda a violência, discriminação e todo o racismo no país”, destacou.

“Que a gente possa aproveitar não apenas nesses últimos dias do ano, mas aproveitar para que esse grupo possa se tornar um ambiente permanente de debate com a sociedade, e que o parlamento da Câmara possa ter, sempre, essa agenda como agenda prioritária da sociedade, para que o país possa ter menos desigualdade, onde todos sejamos respeitados por todos. Que a gente nunca mais veja, ou que veja com muito menos intensidade que infelizmente a gente vê hoje, todo racismo e violência contra o negro no brasil”, disse Maia.

O parlamentar se colocou à disposição para ampliar o debate e levá-lo ao plenário.

 

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Política BSB

Maioria do STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

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Greenpeace alegou difamação por parte do ministro, que sugeriu participação da entidade no derramamento de óleo que atingiu praias brasileiras.

Greenpeace alegou difamação por parte do ministro, que sugeriu participação da entidade no derramamento de óleo que atingiu praias brasileiras.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de uma queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Greenpeace acionou o STF por entender que foi alvo de difamação do ministro, que acusou a ONG de ter sido responsável pelo derramamento de óleo em praias do Nordeste.

Na época, Salles afirmou, por meio de uma rede social, que o Greenpeace deveria explicar a razão de ter navios próximos ao litoral quando as manchas de óleo surgiram, e classificou os ativistas de “ecoterroristas”, “terroristas”, “greenpixe”.

O caso é discutido no plenário virtual da Corte, quando os ministros colocam seus votos no sistema e não há discussões.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, Cármen Lúcia, pela rejeição da ação. A ministra afirmou que o Supremo tem entendimento consolidado de que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física.

Ela disse ainda que os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação. Isso porque não há a imputação de fato preciso, concreto e determinado, mas sim de fatos genéricos e de valor depreciativo.

“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, escreveu.

O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Até agora, só o ministro Edson Fachin divergiu e votou pelo recebimento da queixa-crime, defendendo que há indícios mínimos para a apuração dos fatos.

Fachin afirmou que entende “inegável que, à luz de todo nosso ordenamento, a pessoa jurídica mostra-se dotada de personalidade, com obrigações e também direitos, sendo passível de sofrer inúmeros prejuízos em decorrência de palavras ou ações que abalem a sua reputação junto à sociedade”.

O ministro disse que as declarações de Salles “parecem ter sido propagadas em contextos que, inequivocamente, comunicaram a terceiros, pois publicizadas em redes de longo alcance social, tendo potencial de atingir a honra” da ONG.

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Política BSB

STF julga se crime de injúria racial pode ou não prescrever

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Julgamento é realizado uma semana após um homem negro ser espancado e morto por dois homens brancos em Porto Alegre

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Uma semana após um homem negro ser espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a julgar, nesta quinta-feira, 26, se o crime de injúria racial pode prescrever ou não. O relator é o ministro Edson Fachin

O caso é um habeas corpus contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o crime ser imprescritível. No entendimento do STJ, “a lei 9.459/97 introduziu a injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro e criou-se mais um delito no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão”.

O crime em questão ocorreu em 2013, quando uma mulher de Brasília, então com 72 anos, foi condenada a um ano de reclusão e multa pelo crime de injúria qualificada por ter ofendido a frentista de um posto de gasolina. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e considerada finalizada pelo Ministério Público em 2014.

A defesa argumenta que por ela ter mais de 70 anos, a legislação prevê que os prazos de prescrição são reduzidos pela metade, o que faria com ela não sofresse qualquer penalidade.

No entendimento da Procuradoria-Geral da República, o crime de injúria racial não prescreve. Fachin já chegou a indeferir um pedido de liminar feito pela ré.

O caso está no STF desde 2018 e o presidente da corte, o ministro Luiz Fux, colocou na pauta do plenário em um momento muito simbólico. No último dia 20 de novembro foi comemorado o Dia da Consciência Negra. No dia anterior, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morreu após ser espancado por dois seguranças brancos.

 

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Política BSB

Mourão: Fala de Eduardo sobre China não interfere na atuação do governo

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Mourão disse que foi apenas uma “declaração” de Eduardo Bolsonaro; depois destacou relacionamento comercial com a China

(Curitiba – PR, 28/06/2019) Presidente da República em Exercício Hamilton Martins Mourão apresenta palestra no Graciosa Country Club. (Romério Cunha/VPR/Flickr)

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta quinta-feira a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “espionagem da China”, dizendo que foi apenas uma “declaração” de um parlamentar e que o trabalho do governo com o país asiático continua.

— É exatamente isso o que você falou, declaração. Nada mais do que isso. Estamos trabalhando de forma objetiva e mantendo contato com nossa contraparte na China. A gente segue nosso trabalho normal aqui no governo — disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira, Eduardo Bolsonado afirmou que o Brasil aderiu ao programa Rede Limpa, do governo dos Estados Unidos, para impedir a “atos de vigilância do governo chinês” na quinta geração de telefonia móvel (5G).

A declaração motivou uma reclamação formal da embaixada da China ao governo brasileiro, na qual afirma que as declarações do deputado perturba a parceria com o Brasil.

Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Entretanto, Mourão disse que o órgão não representa o governo:

— A Comissão de Relações Exteriores não é governo, é uma comissão parlamentar.

Também na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente participou de um evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). Em seu discurso, ressaltou que o país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil e que essa situação foi intensificada durante a
pandemia do novo coronavírus:

— A China é nosso maior parceiro comercial há uma década. A crise mundial gerada pela pandemia do Covid-19 não alterou esse quadro, ao contrario, as autoridades chinesas estimam que a importação de produtos brasileiros baterá recorde neste ano de 2020, contrastando com o contexto de desaceleração generalizada verificado no comercio internacional.

O conselho publicou um documento defende alinhamento dos dois países em torno de três prioridades comerciais: infraestrutura, tecnologia e finanças.

 

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Política BSB

São Paulo pode retomar restrições em meio à alta de casos de covid

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As hospitalizações atingiram o nível mais alto desde o início de outubro. A atual fase da quarentena acaba nesta semana e pode ser repensada

João Doria: “Se tivermos em São Paulo que regredir para garantir a vida e a saúde das pessoas, nós o faremos.” (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

“Infelizmente está acontecendo em todo o Brasil”, disse Doria, sobre o novo crescimento de infecções em entrevista por vídeo na quarta-feira. “Temos que reconhecer que as pessoas estão cansadas, exaustas de isolamento, distanciamento, de usar máscaras.”

A atual fase de quarentena no estado, que tem 46 milhões de pessoas, deve expirar na segunda-feira. O governo está monitorando continuamente fatores como o número de novos casos, a capacidade dos hospitais e dos leitos nas UTIs e reavaliará a necessidade de medidas mais duras, acrescentou o governador.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes e o terceiro maior de casos de coronavírus no mundo, foi um dos últimos países a ser atingido pela primeira onda da pandemia, que teve origem na China. Agora, enquanto a Europa e os EUA lutam contra outro surto de infecções, crescem as preocupações de que o maior país da América do Sul possa mais uma vez ser tomado pela Covid-19.

Não é diferente em São Paulo, epicentro da pandemia desde a chegada do vírus, em fevereiro. Embora ainda estejam bem abaixo dos números do pico da crise, as hospitalizações atingiram o nível mais alto desde o início de outubro.

O estado responde por cerca de 20% dos 6,1 milhões de casos de coronavírus do Brasil. Uma em cada quatro pessoas que morreram da doença até agora no país residia em São Paulo.

Multidão de jovens

Especialistas em saúde dizem que a aceleração das infecções está relacionada a um aumento de eventos públicos, conforme as medidas de distanciamento social diminuem. Grandes eventos presenciais, de vestibulares a partidas de futebol, foram retomados. Festas e encontros de jovens são especialmente preocupantes, disse Doria.

As eleições municipais realizadas em 15 de novembro também podem estar contribuindo para um aumento nos casos. No domingo, 57 cidades voltarão às urnas para um segundo turno, incluindo a capital do estado, onde Bruno Covas (PSDB) enfrenta Guilherme Boulos (PSOL).

O plano São Paulo “avalia regiões para evolução da infecção ou sua involução, a evolução ou involução de óbitos e também o número de leitos de UTI e primários. Isso permite uma avaliação diária”, disse Doria. “Se tivermos em São Paulo que regredir para garantir a vida e a saúde das pessoas, nós o faremos.”

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Hoje é

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

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