O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17/3) que o candidato goiano com nanismo, Matheus Matos, de 25 anos, reprovado no teste de salto horizontal do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), terá o direito de ter seu pedido de adaptação do Teste de Aptidão Física (TAF) revisto. Caso seja identificada a necessidade da adaptação, ele deverá realizar um novo exame, respeitando as demais regras do edital.
A decisão está alinhada ao entendimento já estabelecido pela Corte na ADI 6.476, relatada pelo ministro Roberto Barroso, que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Como relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que não é justo exigir determinados testes físicos quando esses não são essenciais para o desempenho da função.
Ele ressaltou que o próprio edital prevê vagas destinadas a pessoas com deficiência em cargos específicos, como perito em áreas técnicas, onde provas físicas como barra fixa ou abdominais não são decisivas para o desempenho profissional.
Nas redes sociais, Matheus declarou: “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim.”
Em outra postagem, ele complementou: “Até aqui, Deus tem me abençoado e continuará me dando forças para continuar minha jornada.”
Matheus também afirmou que não foi o único prejudicado, mencionando que outros candidatos com deficiência também foram eliminados na mesma fase. Apesar disso, ele garante que não vai desistir.
“Não é meu tamanho que vai definir meu sonho. Lutei anos para chegar até aqui e sigo acreditando no meu potencial para ser delegado.”
Advogado com nanismo relata caso de preconceito
Um profissional da área jurídica, também portador de nanismo, relatou ter sofrido discriminação em situações semelhantes, reforçando a necessidade de revisões e adaptações em processos seletivos para garantir igualdade de oportunidades a todos os candidatos.