A Meta anunciou que não irá aderir ao Código de Conduta da Comissão Europeia voltado para modelos de inteligência artificial de uso geral (GPAI). A empresa acredita que as diretrizes propostas estão direcionadas de maneira inadequada dentro do contexto europeu.
O chefe de relações globais da Meta, Joel Kaplan, comunicou pelo X nesta sexta-feira (18) que a companhia avaliou detalhadamente o código e decidiu não assiná-lo.
Kaplan ressaltou que as regras introduzem diversas incertezas legais para os desenvolvedores de IA e incluem medidas que vão além do que é previsto na atual Lei de IA da União Europeia. Segundo ele, tanto empresas quanto formuladores de políticas europeias expressaram oposição a essas normas.
No início do mês, mais de quarenta grandes empresas europeias, como Siemens, Airbus e BNP, enviaram uma carta pedindo que a Comissão Europeia interrompesse temporariamente a implementação do código.
A Meta compartilha dessas preocupações, alertando que tais limitações podem prejudicar o avanço e a aplicação de tecnologias de inteligência artificial avançadas na Europa, além de afetar negativamente as empresas locais que desejam inovar no setor.
O Código de Conduta foi desenvolvido para auxiliar o setor a seguir as regras definidas na próxima Lei de IA, que vai começar a valer a partir de 2 de agosto de 2025. O principal objetivo é assegurar que os modelos de IA disponibilizados no mercado europeu sejam seguros e transparentes.
De acordo com a Comissão Europeia, aderir ao código facilitaria o cumprimento regulatório e reduziria a burocracia para as empresas que optarem por essa via de conformidade.