A partir do dia 1º, os preços dos medicamentos podem subir em até 3,81%, segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que este é o menor reajuste dos últimos 20 anos.
A queda sequencial neste aumento desde 2023 mostra como a regulação é importante para proteger os consumidores contra grandes aumentos. Antes, os reajustes superavam 10%, conforme destacou a agência.
Os reajustes variam conforme o nível de concorrência:
- 3,81% para medicamentos com alta concorrência;
- 2,47% para medicamentos com concorrência média;
- 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência.
Algumas categorias, como fitoterápicos, homeopáticos e produtos sem prescrição que enfrentam muita concorrência, têm regras específicas para reajuste.
A Anvisa ressalta que nem todos os medicamentos terão aumento, pois fabricantes e farmácias podem optar por reajustes menores ou até manter os preços, conforme o mercado e a concorrência.
A regulação no Brasil visa proteger o consumidor e garantir a continuidade do fornecimento de remédios no país, conforme informado pela agência.
A Cmed exige que os fabricantes divulguem seus preços em meios especializados e que o varejo mantenha listas de preços atualizadas para os consumidores.
Reajustes
Os preços dos medicamentos são ajustados anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontados ganhos de produtividade do setor farmacêutico.
A Cmed é o órgão federal que define as regras para esses reajustes, buscando aumentar a concorrência entre os fabricantes e facilitar o acesso da população aos medicamentos. A Anvisa presta suporte técnico a essas decisões.
Consultada pelo Estadão, a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) optou por não comentar, pois o tema está em negociação com o governo e a indústria farmacêutica.
Estadão Conteúdo.