O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) formaram uma equipe técnica para analisar novamente os processos de autorização dos cursos de medicina, conforme a Lei nº 12.871/13, que institui o Programa Mais Médicos. O objetivo é buscar soluções que organizem melhor as vagas disponíveis e diminuam as desigualdades entre as regiões, garantindo a qualidade do ensino.
Este grupo, composto por especialistas das duas pastas e profissionais experientes, realizará estudos detalhados sobre a distribuição de médicos, o número de vagas e os equipamentos de saúde necessários para os cursos de medicina no Brasil.
A primeira reunião foi realizada no dia 4 de março, onde foram discutidos os motivos que levaram à anulação do Edital nº 1/2023, incluindo a recente expansão de cursos e vagas motivada por decisões judiciais e pela oferta de cursos em sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal. Novas reuniões estão previstas para os próximos 60 dias.
O MEC e o MS continuarão trabalhando em conjunto com outros órgãos do governo federal para criar um diagnóstico atualizado sobre a oferta dos cursos e vagas em medicina, avaliando os efeitos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as futuras expansões serão planejadas de forma transparente, considerando as necessidades sociais, a capacidade da rede de saúde e o interesse público.