Neste domingo (14/12), diversas capitais do Brasil registraram protestos contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Câmara dos Deputados. A proposta sugere penas mais brandas para condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, podendo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a manhã, manifestações ocorreram em cidades como Brasília (DF), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Manaus (AM).
À tarde, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Recife (PE), Goiânia (GO), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR) também realizaram protestos.
Além das críticas ao Congresso Nacional, as manifestações abordaram temas como o fim da escala de trabalho 6×1, questionamentos ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e reivindicações contra o feminicídio. Em diversas regiões, pediram também a saída do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Manifestações em destaque
No Rio de Janeiro, o protesto começou às 14h na Praia de Copacabana, com a presença de políticos de esquerda e artistas como Caetano Veloso e sua esposa, a produtora Paula Lavigne. O ato musical contou ainda com participações de renomados nomes da Música Popular Brasileira, incluindo Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Em São Paulo, cerca de 13,7 mil pessoas reuniram-se na Avenida Paulista para protestar contra o Congresso Nacional e o PL da Dosimetria. Essa mobilização foi organizada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que incluem movimentos sociais como o MST e o MTST. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), também participou, qualificando o PL como uma ‘anistia envergonhada’.
Já em Brasília, a concentração iniciou-se no Museu Nacional da República, com uma passeata até o Congresso Nacional. Aproximadamente 5 mil participantes estiveram presentes, exibindo cartazes criticando o presidente da Câmara e clamando contra a anistia prevista.
Detalhes sobre o PL da Dosimetria
Aprovado na madrugada de 10 de novembro após pressão popular, o projeto modifica critérios para progressão de pena, reduzindo o tempo necessário para essa mudança e alterando parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Especialistas e opositores apontam que a alteração visa beneficiar Jair Bolsonaro, reduzindo sua pena de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 20 anos e 8 meses, com cumprimento de cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado considerando a remição domiciliar.
O texto está previsto para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 17 de dezembro, podendo ser votado em plenário no mesmo dia.
Locais dos protestos
Ao longo do domingo, manifestações ocorreram em várias capitais importantes do país, evidenciando a mobilização contra o projeto e o descontentamento com medidas legislativas associadas.