Cabo Gilberto Silva destaca que o aumento da expectativa de vida traz novos desafios para a saúde pública. O Projeto de Lei 3779/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa para fortalecer a assistência geriátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para regiões que possuem baixa oferta de médicos.
O texto da proposta inclui medidas para incentivar a criação de vagas em programas de residência médica em geriatria, estimular a qualificação profissional e adotar estratégias para a contratação e fixação de médicos geriatras na rede pública de saúde.
A proposta, apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também prevê o apoio técnico e financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios para ampliar o atendimento especializado. Além disso, busca fortalecer a integração entre a atenção primária e a especializada, garantindo o acesso das pessoas idosas ao médico geriatra.
Cabo Gilberto Silva esclarece que essas diretrizes não garantem atendimento individual exclusivo por geriatra, nem modificam a organização administrativa do SUS, mas servem como um marco legal para ações contínuas do Estado. Ele destaca que o crescimento da população idosa exige adequações na rede pública de saúde para reduzir desigualdades regionais e oferecer um atendimento mais qualificado.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.