O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10/6) um conjunto de medidas voltadas para a proteção ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
As iniciativas visam ampliar a proteção dos biomas brasileiros, reforçar o combate às mudanças climáticas e incentivar o desenvolvimento sustentável.
Ao lado do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outras autoridades, Lula sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga.
Essa nova lei estabelece diretrizes para restaurar áreas degradadas do único bioma exclusivamente brasileiro, além de prever estratégias para adaptação às mudanças do clima, conservar a biodiversidade e estimular a geração de renda sustentável para as comunidades locais.
Paralelamente, foi lançado o Programa Recaatingar, que começará com um aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).
Anúncios feitos pelo presidente
- Destinação de aproximadamente R$ 2 bilhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce;
- Liberação de R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa;
- Assinatura de doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia;
- Repasse de R$ 393 milhões para iniciativas do programa Restaura Amazônia;
- Doação de R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, que apoia cadeias de sociobioeconomia em comunidades extrativistas.
O governo também regulamentou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que reconhece e recompensa produtores rurais, comunidades e outros agentes que ajudam a preservar os ecossistemas e os recursos naturais.
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi assinado um decreto para facilitar e acelerar os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, buscando fortalecer ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de apoiar a proteção e o bem-estar animal.
Lula ainda assinou decretos para ampliar parques nacionais no Piauí, criar o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e estabelecer a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará.
O pacote inclui também medidas relacionadas ao Sistema Nacional de Trilhas e à regulamentação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e a valorização do patrimônio natural do país.
