O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que atualiza o valor mínimo que os professores da educação básica vão receber em todo o Brasil.
Em 2026, o salário mínimo será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
Esse aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação do ano anterior, que foi de 3,9%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial define o valor mais baixo que os professores de escolas públicas devem ganhar.
O cálculo desse reajuste é feito com base na inflação do ano anterior somada a metade da média do crescimento das receitas do Fundeb, que financia a educação, considerando os últimos cinco anos.
A lei garante que o aumento nunca será menor que a inflação do ano anterior. Em 2025, por exemplo, o reajuste foi de 6,27%, seguindo essa mesma regra.
Os recursos para pagar os salários vêm das prefeituras e dos estados, com ajuda do Fundeb e da União. Como essa atualização foi feita por uma Medida Provisória, ela começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei definitiva.
Informações da Agência Brasil