Mariana Brasil e Victoria Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (1º) o Plano Safra Empresarial focado em produtores médios e grandes para o período de 2025/2026, com um montante de R$ 516,2 bilhões, cifra que representa um aumento de R$ 8 bilhões em relação à safra passada.
O lançamento ocorreu pouco depois da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tema controverso que foi rejeitado pelo Congresso e que interessa principalmente às classes de maior renda.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, criticou a alta da taxa Selic para 15% ao ano, estipulada recentemente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Ele contestou essa decisão, considerando o cenário de inflação controlada, gastos públicos equilibrados, crescimento da renda e redução do desemprego.
Esta é a segunda etapa do Plano Safra, cuja primeira parte, voltada para a agricultura familiar, foi anunciada na segunda-feira (30).
No discurso da segunda-feira, direcionado majoritariamente a movimentos sociais da agricultura familiar, Lula solicitou que sua equipe enfatizasse os juros reais ao invés da taxa básica Selic.
Fávaro mencionou ainda críticas da ex-ministra do governo anterior, Tereza Cristina, atual vice-presidente da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) no Senado, que alegou que o Plano Safra não estabeleceu um recorde, como o governo havia afirmado.
O empresariado tem sido frequentemente criticado por Lula, que pediu maior entendimento no relacionamento com funcionários e valorização do potencial consumidor das classes mais pobres.
O evento contou com pouca presença parlamentar, com poucos deputados e senadores presentes, e a cúpula da bancada ruralista ausente, um grupo influente no Congresso que tem mantido divergências com o governo Lula.
Segundo um parlamentar governista, as ausências não têm relação com o tema do IOF, mas sim com compromissos remotos e a divisão dos participantes entre as etapas do lançamento do Plano Safra.
Plano Safra Empresarial
O Plano Safra Empresarial, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, atende aos produtores médios e grandes, abrangendo operações de custeio, comercialização e investimento.
Entre as novidades, estão a ampliação dos programas de crédito para custeio da produção, com foco em ações sustentáveis como preservação ambiental, reflorestamento e culturas de cobertura.
O programa também oferece maior flexibilidade para renegociação de dívidas de produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores, auxiliando a retomada da atividade econômica.
Outra mudança é o aumento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que passa a ser acessível aos beneficiários de programas da agricultura familiar, mesmo que já mantenham contratos ativos pelo Plano Safra.
Produtores que aplicarem práticas sustentáveis terão acesso a taxas de juros reduzidas. Além disso, o governo prolongou até 30 de junho de 2026 o desconto de 0,5 ponto percentual nas operações de crédito rural de custeio, beneficiando produtores enquadrados no Pronamp e outros que adotarem práticas sustentáveis, conforme limites estabelecidos por cada instituição financeira para o ano agrícola.