Dois cursos d’água foram poluídos após o desabamento de uma grande quantidade de lixo no aterro sanitário Ouro Verde, situado em Padre Bernardo, na região do Entorno do Distrito Federal. Este aterro acumula várias infrações e processos legais, além de estar proibido de receber resíduos sólidos desde março deste ano.
Andréa Vulcanis, secretária do Meio Ambiente de Goiás, visitou o local no dia seguinte ao desabamento e classificou a situação como muito grave.
“O Rio do Sal e o Córrego Santa Barbara foram contaminados. É importante que ninguém utilize a água desses locais para consumo, pois a contaminação pode provocar sérios riscos à saúde”, alertou.
Proibição para receber resíduos
A Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), determinou que Padre Bernardo suspenda a destinação de resíduos em aterros sem licença ambiental válida, incluindo o Ouro Verde. O descumprimento dessa medida resulta em multa diária de cinco mil reais.
Problemas judiciais
Este aterro privado opera em uma área protegida ambientalmente sem a devida licença do Estado. Há anos, diversas denúncias fizeram o MPGO e o Ministério Público Federal entrarem com ações civis e sanções, incluindo embargos à operação. Embora a Justiça tenha tentado impedir o funcionamento, uma liminar em segunda instância autorizou sua continuidade até que se encontre alternativa ambiental adequada.
Estudos técnicos apontam o armazenamento inadequado do lixo, presença de lixo hospitalar e solos impróprios para receber resíduos, agravando o impacto ambiental. Além disso, em 2025, a Justiça ordenou a suspensão do licenciamento e processos relacionados ao aterro por falta de conformidade com os requisitos ambientais.
O Ministério Público reforça que o não cumprimento das determinações legais poderá acarretar em penalidades severas, evidenciando a necessidade de ações imediatas para minimizar os danos ambientais e proteger a saúde da população local.