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Impostos de combustíveis arrecadam quase um Bolsa Família para União

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Mais cedo, Bolsonaro afirmou que iria zerar os impostos federais sobre combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS

Impostos sobre combustíveis geram queda de braço entre Bolsonaro e governadores (Busakorn Pongparnit/Getty Images)

Brasília — A arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2019, fonte de receita que a União abriria mão caso zerasse esses impostos, investida aventada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à queda de braço com governadores sobre o preço final dos produtos.

Segundo a Receita Federal, foram 24,604 bilhões de reais somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros 2,798 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu 23,8 bilhões de reais aos cofres federais após descontada o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

O valor também se aproxima daquele previsto para o programa Bolsa Família em 2020, de R$ 29,5 bilhões.

Mais cedo, o presidente afirmou que iria zerar os impostos federais sobre combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS, em meio à leitura de que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.

Questionado nesta manhã sobre o tema, na saída do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes não fez comentários.

Uma eventual perda de arrecadação nessa frente seria um revés do ponto de vista fiscal num momento em que a economia ainda não ganhou tração e o governo segue registrando seguidos déficits primários.

Em 2019, as contas do governo central acumularam rombo de 95 bilhões de reais.

Em audiência no fim do ano passado na Câmara dos Deputados, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, pontuou que o governo descartava um aumento da carga tributária com a reforma tributária, mas ponderou que sua diminuição também não seria possível no curto prazo em função do desequilíbrio das contas públicas.

Bolsonaro já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.

Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, governadores de mais de 20 Estados afirmaram ter “enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”, mas afirmaram que o debate devia ser feito em fórum adequado, numa crítica à atuação de Bolsonaro em redes sociais.

Também afirmaram que o ICMS é a principal fonte de receita dos Estados e que sua incidência sobre combustíveis responde por 20% do total levantado com o tributo. Sugeriram ainda ao governo federal que abrisse mão das receitas com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para guiar a redução dos preços.

Questionado nesta quarta-feira sobre o assunto, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) não respondeu imediatamente.

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Economia

Dólar recua após recorde, mas segue acima de R$ 4,30

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Às 9:06, o dólar recuava 0,11%, a 4,3163 reais na venda em meio a temores generalizados sobre o impacto econômico do surto de coronavírus

Dólar: contrato mais líquido da moeda futura tinha queda de 0,15%, (Anadolu Agency/Getty Images)

São Paulo — Depois de fechar na máxima histórica de 4,3210 reais no último pregão, o dólar inciava a semana em queda contra o real, mas seguia acima de 4,30 em meio a temores generalizados sobre o impacto econômico do surto de coronavírus na China.

Às 9:06, o dólar recuava 0,11%, a 4,3163 reais na venda. O contrato mais líquido de dólar futuro tinha queda de 0,15%, a 4,319 reais.

Na última sessão, na sexta-feira, o dólar interbancário disparou 0,82%, a 4,3210 reais na venda, máxima recorde para um encerramento.

Entre 11h30 e 11h40 desta segunda-feira o Banco Central ofertará até 13 mil contratos de swap cambial para rolagem do vencimento abril de 2020.

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Economia

Mercado financeiro reduz estimativa para a inflação de 2020

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Pesquisa Focus, do Banco Central, também aponta que o mercado financeiro prevê a Selic mantida em 4,25% neste ano

INFLAÇÃO: para o UBS, a queda da Selic deve parar em 6,75%, sob risco de repetirmos a história de 2007 (Pilar Olivares/Reuters)

São Paulo — As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sexta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,40% para 3,25%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic, pela quinta vez seguida, com corte de 0,25 ponto percentual.

Para o mercado financeiro a Selic deve ser mantida no atual patamar até o final do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o final de 2022 e 2023, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,30% em 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes – 2021, 2022 e 2023 – permanecem 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,05 para R$ 4,10, ao final de 2021.

 

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Economia

Coronavírus fará economia global parar pela 1ª vez após 10 anos

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De acordo com a consultoria Capital Economics, primeiro trimestre da economia global não deve ter crescimento devido a um prejuízo de mais US$ 280 bilhões

China: baixa demanda chinesa deve impactar economia global (Billy H.C. Kwok/Bloomberg)

Londres — A propagação do coronavírus custará à economia mundial mais de US$ 280 bilhões nos primeiros três meses do ano, pondo fim a uma série de 43 trimestres de expansão global, de acordo com a Capital Economics. Ou seja, pela primeira após 10 anos de crescimento,  a economia global vai parar.

Com base nessas previsões, “o PIB global não crescerá em termos trimestrais pela primeira vez desde 2009”, segundo relatório de autoria de Simon Macadam, economista global da empresa com sede em Londres.

O economista espera que o vírus seja contido e que, durante o resto do ano, “a produção perdida seja compensada nos trimestres subsequentes para que o PIB mundial atinja o nível que teria alcançado em meados de 2021, caso não houvesse acontecido a epidemia”.

O número de mortes causadas pela doenças atingiu 910 nesta segunda-feira, quando o presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou preocupação com a propagação do vírus entre pessoas sem histórico de viagens para a China.

A Capital Economics espera que as consequências na Ásia sejam maiores do que as ocorridas durante a epidemia da SARS em 2003.

Uma grande queda do número de visitas de turistas chineses e interrupções nas cadeias de suprimentos globais de manufatura afetarão as economias asiáticas emergentes em particular. Na Índia, na Indonésia e nas Filipinas o impacto deve ser limitado, uma vez que esses países são menos integrados à China.

Já entre as nações ricas, uma das mais atingidas será a Austrália, devido à sua dependência de exportações para a China e dos gastos de turistas chineses no país.

 

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