O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta segunda-feira (30/6), um decreto que atualiza os valores destinados ao custeio de cada criança matriculada em berçários de creches públicas conveniadas com instituições de ensino privadas.
Além disso, houve aumento nos pagamentos aos beneficiários do programa Cartão-Creche. “Com a melhoria dessa legislação, temos a certeza de que atrairemos mais parceiros privados para atingirmos a meta de eliminar a fila de espera no DF até dezembro”, declarou Ibaneis.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que os valores foram resultado de “muitos estudos”. “Com esse incremento, ofereceremos um serviço cada vez melhor para nossas crianças”, completou.
Detalhes das atualizações:
- Berçário I: de R$ 1.039 para R$ 1.663
- Berçário II: de R$ 1.021 para R$ 1.188
- Maternal I e II: de R$ 852 para R$ 920
- Cartão-Creche: de R$ 920 para R$ 1.472 (Berçário I) e de R$ 900 para R$ 1.051 (Berçário II)
Energia sustentável nas escolas
No mesmo evento, a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciaram um projeto para construir uma usina solar fotovoltaica, com investimento de R$ 40 milhões, para abastecer as escolas públicas da capital.
A usina será capaz de gerar 20 gigawatts-hora por ano, o que corresponde a 60% do consumo das escolas públicas — energia suficiente para aproximadamente 400 das 750 unidades escolares existentes.
Os R$ 10 milhões economizados anualmente serão aplicados em melhorias na infraestrutura energética das escolas.
Em 2021, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Distrital nº 6.891, que obriga todos os órgãos públicos a adotarem uma política de sustentabilidade baseada em fontes renováveis. Entre as ações da atual gestão está a isenção de impostos para veículos elétricos e híbridos.
“Essa iniciativa tem sido um grande sucesso e traz retorno financeiro significativo para o Distrito Federal, além de aumentar a arrecadação do ICMS. Também planejamos eletrificar os ônibus do Plano Piloto até o final do ano”, afirmou o governador.
Edson Garcia, presidente da CEB, destacou que a parceria representa um avanço na política ambiental do governo. “O projeto será executado pela CEB Participações e eleva o padrão da geração de energia renovável na administração pública”, ressaltou.