Ivan Valente afirmou que a autoridade para aumentar a alíquota do IOF pertence ao presidente da República. Deputados aliados ao governo defenderam a iniciativa do Executivo de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que anulou o decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por outro lado, parlamentares da oposição acusam o governo de afrontar o Congresso ao tomar essa medida.
Na última quarta-feira (25), tanto a Câmara quanto o Senado votaram pela suspensão do aumento do IOF. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma ação para questionar a decisão do Legislativo.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), o governo age de forma transparente e honesta. Ele destacou: “vamos ver quem apoia o povo, e quem defende os bancos, os bilionários, as casas de apostas e a renúncia fiscal de R$ 600 bilhões”.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou que o presidente tem autonomia constitucional para aumentar a alíquota do IOF, independentemente do resultado da votação no Congresso. Por isso, o partido apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a decisão legislativa.
Merlong Solano (PT-PI) avaliou que a Câmara excedeu seus poderes ao anular a medida, protegendo interesses financeiros e de grandes fortunas. Ele afirmou que o caminho correto é o diálogo para defender os interesses da sociedade.
Visão da oposição
Carlos Jordy afirmou que o governo deveria equilibrar as finanças públicas cortando gastos e criticou o recurso ao STF como uma afronta ao Congresso. Ele considerou que o Executivo desrespeita a separação dos poderes ao agir dessa forma.
O deputado Mauricio Marcon (Pode-RS) destacou que a justificativa do governo para o aumento do IOF é semelhante àquela usada para taxar produtos importados de baixo valor. Ele alertou que comerciantes comuns, como a dona Maria da mercearia da esquina, acabarão pagando mais impostos, o que representa um peso para pequenos empreendedores.
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) criticou a interferência do STF nos assuntos nacionais e afirmou que o Executivo e o Supremo agem em conjunto para judicializar questões políticas, mesmo após uma derrota expressiva no Congresso.