JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um debate importante sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A questão é se deve priorizar a geração de energia ou proteger as comunidades ribeirinhas e o meio ambiente do rio Xingu.
O Ministério de Minas e Energia (MME), liderado por Alexandre Silveira, tenta classificar a usina como fundamental para a segurança energética do país. Uma nova proposta de resolução quer dar mais poder ao MME para decidir sobre o funcionamento da usina, incluindo a quantidade de água desviada do rio para geração de energia, mesmo passando por cima do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
Essa decisão, que envolve o hidrograma da usina, afeta diretamente as comunidades indígenas, ribeirinhas, e a vida selvagem da região, pois define quanta água é desviada do curso natural do rio Xingu.
O Ministério do Meio Ambiente e o MME devem encomendar estudos sobre possíveis mudanças na vazão do rio, mas a decisão final precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia.
O CNPE adiou uma reunião sobre o tema, e fontes próximas afirmam que o grupo ambiental dentro do governo resiste à proposta, embora este não tenha sido o motivo oficial do adiamento.
O Ibama e a Norte Energia (gestora da usina) ainda estão tentando elaborar um novo hidrograma, após disputas persistentes desde os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff.
A construção de Belo Monte já causou muitos conflitos ambientais e sociais, levando até a saída da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2008.
Prometida como uma solução para oferecer energia ao Norte do país, a usina tem capacidade para gerar 11.233 megawatts, mas durante as recentes secas de 2023 e 2024, conseguiu produzir apenas cerca de 3% disso.
O desvio das águas tem provocado a morte em massa de ovas de peixes e prejudicado as comunidades que dependem da pesca no rio Xingu.
Desde 2023, o MME tenta aprovar uma resolução que considera Belo Monte estratégica para o sistema de energia nacional. Em 2025, a justiça ordenou que a Norte Energia ajustasse o hidrograma para aumentar o fluxo natural do rio, beneficiando os ribeirinhos.
O Ibama negou pedidos da empresa para desviar ainda mais água para a produção de energia, mantendo a proteção ambiental. O prazo para um novo hidrograma foi estendido até abril de 2026 após reclamações.
A proposta recente sugere manter as regras atuais da outorga de uso da água enquanto novos estudos estão em andamento.