JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério de Minas e Energia acredita que será possível aumentar a proporção de biodiesel misturada ao diesel até o final de 2026. Essa é uma medida apoiada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda não aprovou essa iniciativa devido à falta de estudos que comprovem que o aumento da mistura não cause danos aos veículos usados no Brasil.
Para avançar, a pasta está investindo R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia para ampliar a capacidade de testes em laboratórios mecânicos e químicos, que passará de 2 para 16 laboratórios, e aumentar de 2 para 6 as bancadas de testes de motores com diferentes combustíveis.
A expectativa é que essa fase de testes seja concluída em alguns meses, o que permitirá a avaliação técnica da medida, embora sua implementação não aconteça imediatamente.
Espera-se que o aumento da mistura de biodiesel no diesel ocorra nos últimos meses do ano, com possibilidade de antecipação caso o governo ou empresas do setor disponham de mais equipamentos para acelerar os testes.
Após essa etapa, a decisão final caberá ao governo, que levará em conta fatores como o custo do biodiesel no mercado e o cenário geopolítico.
Atualmente, o diesel contém 15% de biodiesel em sua composição. O setor reivindica que essa porcentagem seja ampliada para pelo menos 16%.
O presidente Lula afirmou no final de abril: “De 1% em 1% vamos mostrar ao mundo que quem quer desenvolver combustível renovável pode vir ao Brasil para transferência de tecnologia, sem precisar investir em pesquisa própria”.
O setor de biodiesel vê esse aumento como uma forma de minimizar os impactos do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou o preço do petróleo globalmente e pode refletir no preço do combustível no Brasil, afetando a popularidade do presidente antes das eleições.
A guerra provocou alta nos preços do petróleo, impactando o Brasil, que importa cerca de 25% do diesel consumido.
Até o momento, o governo Lula isentou o diesel (incluindo o biodiesel) de PIS e Cofins, além de conceder uma subvenção que chegou a R$ 1,52 por litro para o diesel importado em abril.
Representantes do agronegócio criticam o governo por favorecer empresas estrangeiras, especialmente argentinas, com essa política, em vez de fortalecer a indústria nacional de combustíveis sustentáveis, setor em que o Brasil é referência mundial.
A decisão de aumentar a mistura de biodiesel precisa ser aprovada pelo CNPE, órgão que reúne todos os ministérios da Esplanada.
Até o momento, a pauta do CNPE inclui apenas o aumento da mistura de etanol na gasolina, de 30% para 32%.
Havia previsão de reunião no início de maio para oficializar o aumento da mistura, mas o encontro foi remarcado e depois desmarcado.