FERNANDA BRIGATTI E FELIPE GUTIERREZ
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Banco Central aplicou uma multa de R$ 21,56 milhões ao Banco Genial por erros em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e problemas nos controles internos.
Além disso, o comitê de decisão sancionadora da instituição decidiu afastar o CEO do banco, André Schwartz, que também foi multado em R$ 516 mil. Outros dois executivos foram punidos com multas que somam R$ 912 mil, e um deles também foi inabilitado.
De acordo com o relator do caso, Climério Leite, Schwartz participou, entre 2017 e 2021, enquanto era diretor responsável pelas operações de crédito, da contratação de US$ 520 milhões com clientes não qualificados para essas operações, sem tomar ações para corrigir as irregularidades.
O diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, que acompanhou o voto de Leite, declarou que Schwartz será afastado do cargo de CEO e da instituição. O outro voto foi dado pela chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Carolina Bohrer.
Em uma nota, o Genial afirmou que seguiu todas as normas vigentes na época dos fatos. A instituição disse que o comitê considerou normas que só entraram em vigor em fevereiro deste ano e destacou a existência de 21 absolvições no processo, indicando que as acusações foram exageradas e injustas.
O banco ressaltou que possui governança sólida, sempre cumpriu as regras e tomará medidas para contestar as penalidades que considera indevidas.
Na mesma decisão, o comitê multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil por irregularidades em operações de câmbio. Ele foi inabilitado por seis anos, por ter contratado US$ 687 milhões com clientes não certificados em operações entre março e outubro de 2021.
Luis José Rebello de Resende, ex-diretor de controles internos do Genial até 2025, também foi penalizado com uma multa de R$ 180 mil.
Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Banco Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente a qualificação e capacidade financeira dessas pessoas — incluindo quatro clientes que movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco argumentou que usava análises rigorosas e que a pandemia impediu visitas presenciais, além de afirmar que as operações eram próprias e tinham limites compatíveis com os recursos dos clientes.
Por sua vez, o Banco Central afirmou que os saldos pontuais não comprovam o fluxo financeiro, e que extratos indicavam recursos provenientes de contrapartes e atividade de intermediação.
O regulador também acusou o Genial de ter controles internos e avaliações de risco inadequados para seu porte. O banco afirmou que o período investigado foi ampliado incorretamente e defendeu a robustez de suas políticas e manuais.
O órgão aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam falhas nos controles, na gestão de riscos e no registro de boletos.
Finalmente, o banco foi acusado de atrasar ou deixar de comunicar 502 operações suspeitas ao Coaf, envolvendo US$ 421,18 milhões de um cliente. O Genial alegou que os volumes eram justificáveis pelo porte do cliente, afastando suspeitas.
Contudo, o Banco Central considerou irregular a demora em reportar uma situação atípica conhecida pelo banco desde dezembro de 2021.