O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares a partir do último sábado (14/6), data em que ocorreu um encontro entre o chefe do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), aliados e ministros.
Essa liberação acelerada dos recursos surgiu diante da insatisfação dos parlamentares com a demora na liberação das emendas. Na semana passada, Hugo Motta contatou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-RS), para discutir o pagamento dessas emendas. Em resposta à solicitação, a ministra explicou que o atraso se devia à demora na aprovação do Orçamento de 2025.
Segundo levantamento do Metrópoles, até a sexta-feira (13/6), antes da reunião, o valor empenhado – reservado para pagamento – era de R$ 151,1 milhões. Já nesta quarta-feira (18/6), o lote total soma R$ 667,4 milhões, um aumento de R$ 516,3 milhões.
Os recursos acima de R$ 500 milhões referem-se às emendas individuais indicadas por parlamentares para ações do orçamento federal.
A maior parte dos valores liberados está vinculada ao Ministério da Saúde, atualmente com R$ 535 milhões autorizados. Em seguida, o Ministério da Agricultura e Pecuária aparece com R$ 53 milhões liberados. Os dados foram compilados a partir do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do portal Siga Brasil.
Parlamentares têm apontado que a lentidão na liberação das emendas contribui para o desgaste na relação entre o Congresso e o Planalto. Um exemplo desse desgaste foi a derrota do governo em votar um projeto de decreto legislativo (PDL) que pretendia cancelar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta pela equipe econômica.