O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou o programa Move Brasil na quinta-feira (8), que oferece financiamentos com juros baixos para empresas de transporte rodoviário, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O programa incentiva a renovação da frota com veículos que atendam critérios de sustentabilidade e conteúdo local.
O governo disponibiliza R$ 10 bilhões em crédito, incluindo R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pela operação das linhas de crédito. Destes, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperativos.
Em dezembro, uma Medida Provisória autorizou os recursos para renovar a frota de caminhões, e o MDIC definiu regras para sustentabilidade, conteúdo local e reciclagem dos veículos financiados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu condições financeiras com vantagens para quem entregar caminhões velhos para desmanche.
Geraldo Alckmin destacou a importância do programa para o meio ambiente, a saúde pública e a economia, já que retira das estradas veículos antigos e poluentes, substituindo-os por caminhões novos, seguros, além de apoiar a indústria e o comércio nacional.
O Ministério da Fazenda informou que a iniciativa não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis e sem garantia da União, com risco assumido pelas instituições financeiras. O limite máximo de financiamento é R$ 50 milhões por beneficiário.
Conforme as regras do CMN, o prazo para pagamento pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para começar a pagar. Durante o período de carência, não haverá cobrança de juros sobre juros. Os financiamentos poderão ser solicitados até 30 de junho de 2026.
Os caminhões adquiridos deverão ser fabricados a partir de 2012. O programa também oferece condições especiais para caminhões elétricos ou movidos a biometano, que têm custo mais alto que os a diesel.
Para obter vantagens ao entregar veículos antigos para desmanche, os caminhões devem estar em condições de uso, licenciamento atualizado para 2024 ou posterior, e ter mais de 20 anos de fabricação. O financiado deve apresentar, em até 180 dias, a baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e comprovação da entrada do caminhão na empresa desmontadora.