FOLHAPRESS
Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva reconhecem que a decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) de aumentar o imposto de importação sobre mais de mil produtos de informática e máquinas tem causado desgastes políticos.
Com a pressão crescente, principalmente por se tratar de um ano eleitoral, alguns membros do governo afirmam que algumas taxas podem ser revistas individualmente. Eles destacam também a concessão automática de isenção por 120 dias para importadores que já tinham alíquota zerada antes do aumento.
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), por sua vez, defende o aumento do imposto, pois acredita que isso fortalecerá a indústria nacional. O órgão responsável pela decisão, a Camex, tem nova reunião marcada para o dia 27 de junho.
A medida foi tomada no final de janeiro pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e visa proteger a indústria nacional diante do crescimento das importações desses produtos. Espera-se arrecadar R$ 14 bilhões com essa elevação.
Segundo o governo, o impacto na inflação será baixo, pois os bens abrangidos são usados na produção industrial e existem exceções que suavizam os efeitos. Produtos dos Estados Unidos, China, França e Singapura serão os mais afetados.
Aumentos nos impostos têm sido alvo de críticas principalmente da oposição. O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que os preços, por exemplo dos celulares, ficarão mais caros.
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que 90% dos celulares vendidos no Brasil são produzidos no país, o que reduz o impacto dos impostos sobre os preços. Ele disse ainda que a medida evita que empresas estrangeiras prejudiquem a concorrência com produtos similares fabricados nacionalmente.
Fontes do governo indicam que há um grupo que defende a revogação da medida, mas o assunto está sendo analisado tecnicamente. Produtos sem equivalente nacional ou destinados à Zona Franca de Manaus já estão isentos desses impostos.
Alguns empresários também têm procurado o vice-presidente Geraldo Alckmin, para reclamar da medida, afirmando que isso pode gerar uma crise política neste ano eleitoral.
A Abinee ressalta que essa política protege e incentiva a indústria local, criando empregos, movimentando a cadeia tecnológica brasileira e promovendo mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Para produtos que não possuem produção nacional equivalente, existe a opção do Ex-tarifário, que reduz o imposto para zero em muitos casos, beneficiando setores de bens de capital, informática e telecomunicações.
Uma autoridade do governo, em anonimato, comentou que aumentar impostos sobre celulares em ano eleitoral pode ter sido uma decisão mal calculada.
Por fim, essa situação faz lembrar episódios anteriores de desgaste político causados por medidas tributárias, como a chamada “taxa das blusinhas” e as notícias falsas envolvendo a taxação do Pix.
