Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, revelou que o governo irá enviar à Câmara dos Deputados uma proposta legislativa para anistiar dívidas acumuladas pelos setores de eventos, bares e restaurantes, semelhante ao perdão concedido anteriormente aos microempreendedores individuais (MEIs).
Paulo Pereira discutiu o tema nesta sexta-feira (23) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, o projeto será enviado em breve para avaliação dos parlamentares.
O ministro destacou que estes setores foram fortemente afetados nos últimos anos. Ele explicou que o perdão das dívidas é uma medida eficaz, pois elimina débitos de difícil recuperação, além de possibilitar que essas empresas voltem a operar formalmente e cumpram suas obrigações fiscais.
“Do ponto de vista social, é uma ação muito relevante, e do ponto de vista fiscal, extremamente eficaz”, afirmou.
Paulo Pereira também comentou que a intenção do governo é agilizar e aprimorar as reformas do Simples Nacional. “O plano é reajustar esse sistema, introduzir melhorias para que o crescimento das empresas seja melhor aproveitado”, declarou.
Além disso, o ministro mencionou que o presidente Lula deve anunciar em breve uma linha de crédito criada pelo BNDES. Essa linha será direcionada para micro e pequenas empresas, oferecendo condições de juros reduzidos para facilitar o acesso ao financiamento.