A malária é causada pela picada do mosquito-prego fêmea, que se reproduz especialmente em ambientes criados por grandes empreendimentos na região.
O Projeto de Lei 1958/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ações de controle e combate à malária na Amazônia Legal. Esta iniciativa visa garantir um orçamento estável para enfrentar a doença e impedir sua propagação no território.
A proposta altera a Lei 12.351/10, que regulamenta a exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e institui o Fundo Social, diretamente vinculado à Presidência da República.
Os recursos serão usados para financiar atividades conforme as diretrizes nacionais de saúde, incluindo campanhas de prevenção, diagnóstico antecipado, controle dos mosquitos transmissores, fortalecimento dos serviços de atendimento e vigilância epidemiológica integrada.
Impactos e Casos Atualizados
Conforme dados do Ministério da Saúde, até setembro de 2026 foram registrados 64.903 casos confirmados da doença. Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), autor do projeto, destacou que a malária é um problema grave de saúde pública na Amazônia Legal, sendo responsável por mais de 99% dos casos contraídos na região no Brasil.
Malafaia ressaltou ainda que os estados e municípios enfrentam desafios orçamentários e estruturais para combater a doença adequadamente.
Tramitação do Projeto
O projeto será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.