Amom Mandel, autor do Projeto de Lei 4879/24, propõe um programa para garantir a continuidade e manutenção das redes digitais em áreas remotas, especialmente na Amazônia. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados.
O programa nacional visa criar um fundo dedicado ao financiamento das atividades de manutenção das redes de telecomunicações e fomentar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para capacitar profissionais técnicos. Esse fundo será formado por recursos do Orçamento da União, contribuições empresariais e doações.
Para alcançar seus objetivos, o Poder Executivo deverá implementar programas de capacitação para técnicos de telecomunicações e oferecer incentivos fiscais às empresas que investirem na manutenção das redes em regiões de difícil acesso, entre outras ações recomendadas.
Amom Mandel destaca que a vasta e desafiadora região amazônica exemplifica a dificuldade na manutenção dessas redes. Ele ressalta que cuidar dessas infraestruturas é essencial para garantir a qualidade e o funcionamento sustentável dos serviços de telecomunicação.
O projeto busca criar um marco legal e estrutura financeira que assegurem a manutenção continuada das redes, a formação de técnicos qualificados e o monitoramento dos serviços, permitindo o acesso constante à internet e seus benefícios para as comunidades mais isoladas do país.
Os próximos passos para a aprovação do projeto incluem análise conclusiva pelas comissões de Comunicação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para tornar-se lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.