O governo federal está preparando um pacote de medidas para frear o aumento do endividamento das famílias brasileiras, que permanece alto mesmo após tentativas recentes de renegociação de dívidas.
A equipe econômica discute uma combinação de crédito mais acessível, uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), expansão de programas de renegociação e possíveis restrições ao uso de plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
Impacto dos juros altos nas dívidas familiares
- Juros elevados tornam as parcelas de empréstimos e cartões mais caras;
- Quem já está endividado precisa comprometer uma fatia maior da renda para pagar as dívidas;
- Crédito mais caro dificulta trocar dívidas antigas por outras com juros menores, aumentando o risco de atraso e calote;
- Famílias evitam novas dívidas e bancos restringem o crédito, reduzindo a circulação de dinheiro na economia.
Garantias públicas para renegociação
O pacote prevê mecanismos de garantia pública para facilitar a renegociação. Nesta estratégia, o governo assumiria parte do risco de inadimplência, o que pode incentivar os bancos a oferecer juros menores e prazos maiores.
Instrumentos como o Fundo Garantidor de Operações (FGO) serão usados para permitir a troca de dívidas caras, como as do cartão de crédito e cheque especial, por linhas de crédito mais baratas.
A proposta também deve atingir famílias com alto comprometimento da renda, mesmo sem estarem inadimplentes, buscando evitar que o problema cresça.
Uso do FGTS
Está sendo avaliada a possibilidade de usar o FGTS para quitar ou amortizar dívidas, embora haja resistências, pois o fundo é destinado principalmente à habitação e proteção do trabalhador em caso de demissão.
A liberação parcial dos recursos pode ajudar as famílias a eliminar dívidas com juros altos, aliviando o orçamento no curto prazo.
Parceria com bancos
O governo planeja negociar com bancos para ampliar o crédito mais barato, incentivando a substituição de dívidas caras por outras com custos menores.
Restrições às apostas on-line
O crescimento das apostas digitais preocupa, pois muitos consumidores recorrem a crédito para financiar esses gastos. Estuda-se restringir o acesso às plataformas para quem aderir a programas de renegociação e limitar formas de pagamento.
Objetivo do pacote
Além de facilitar a renegociação, o pacote busca prevenir o endividamento excessivo. Serão oferecidas condições diferenciadas para famílias, trabalhadores informais e microempreendedores.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, comenta que o uso do FGTS para refinanciamento será permitido se for considerado adequado.
O conjunto de medidas ainda está em desenvolvimento e pode sofrer ajustes antes do lançamento, que ocorrerá em breve.
Espera-se que as medidas aliviem o orçamento familiar, reduzam a inadimplência e estimulem o consumo, beneficiando a população e melhorando a imagem do governo em ano eleitoral.