CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP
O término da escala 6×1 depende de bastante conversa para ser aprovado no Congresso em 2026 e começar a valer a partir de 2027, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira (10).
Paulo Paim diz que está aberto a conversar com todos os envolvidos e reconhece que será difícil convencer os empresários, mas se mostra persistente.
“Na Constituinte, queríamos uma jornada de 40 horas, lutamos muito e chegamos a um acordo para diminuir de 48 para 44 horas. Como não aceitei a redução, apresentei a proposta várias vezes. Sou persistente”, comenta.
A proposta aprovada é de 2015. Paulo Paim já havia feito outras propostas semelhantes como deputado e senador. Ele informa que existem cerca de oito propostas parecidas em tramitação nas duas casas legislativas. Ele destaca que não importa qual projeto será aprovado, mas que a jornada de trabalho seja reduzida sem diminuir o salário.
O plano dele é diminuir gradualmente a jornada. Se aprovada em 2026, a partir de 1º de janeiro de 2027 a escala mudaria de 6×1 para 5×2, reduzindo de 44 para 40 horas semanais. Ele acredita que isso é possível.
Depois, a jornada diminuiria uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais na escala 4×3, já testada no Brasil e em outros países.
Paulo Paim ressalta que a proposta é resultado de uma longa luta, com avanços, derrotas e insistência. Ele lembra que tudo começou no governo de Getúlio Vargas, quando a jornada foi fixada em 48 horas semanais.
Décadas depois, na Constituinte de 1988, ele e outros parlamentares queriam reduzir direto para 40 horas, mas após muitas negociações o Congresso definiu 44 horas. “Foi um avanço que uniu todos”, diz o senador. Entre os constituintes estava o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda que tenham perdido essa batalha, ele e outros deputados continuaram tentando. Em 1994, apresentou um projeto para 40 horas sem reduzir salário, mas foi barrado. “Disseram que só uma mudança constitucional poderia alterar o mínimo de 44 horas.”
No ano seguinte, apresentou a PEC 231/1995, que foi arquivada. Mais tarde, apresentou a PEC 75/2003, também arquivada. A PEC 148, de 2015, está atualmente no centro das discussões. Para ele, importantes colaborações vieram da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), fundador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).
A palavra que ele mais usa é diálogo, citando cinco audiências públicas no Senado neste ano e debates, para mostrar que está aberto a ouvir empresários, trabalhadores e movimentos sociais.
Paulo Paim não disputará um novo mandato em 2026 e afirma que vai dedicar seu tempo para aprovar o fim da escala 6×1. “Chegou a hora de agir. É possível chegar a um acordo.”