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domingo, 22/06/2025




Festas de São João paralisam Congresso na próxima semana

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As celebrações de São João, que ocorrerão na próxima terça-feira, 24 de junho, irão interromper as atividades do Congresso Nacional na próxima semana. Os parlamentares retornarão às suas regiões eleitorais para participar das festividades em diversas localidades do país, especialmente na região Nordeste.

Durante este período de recesso informal, os congressistas poderão votar e participar das sessões de maneira remota. Conforme o costume em dias com reuniões semipresenciais, evitam-se pautas controversas que ainda não têm consenso e que possam gerar debates intensos.

A prioridade será, caso haja votações, a apreciação de projetos que tenham amplo acordo e sejam mais simples, tanto no plenário quanto nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Esta pausa informal diminui o tempo disponível para que os parlamentares possam votar projetos importantes antes do recesso oficial, que começa em 18 de julho e dura duas semanas.

Entre as propostas prioritárias que ainda necessitam ser aprovadas está o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5.000 mensais, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em tramitação em uma comissão especial. A relatoria é do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que planeja votar a proposta na última semana antes do recesso.

Também está pendente a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar nº 108/24 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O Senado ainda não deliberou sobre o projeto que eleva o número de deputados, mesmo após ele ter sido incluído na pauta do plenário na semana passada, mas não ter sido votado.

Os parlamentares precisam ainda aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 antes do recesso, com relatoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) neste ano.




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