O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados escolheu, nesta sexta-feira (1°), o deputado Fabio Schiochet (União-SC) para presidir o colegiado.
O Conselho é formado por 21 membros titulares e igual número de suplentes, sendo responsável por aplicar sanções disciplinares aos parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar dentro da Câmara. As penalidades podem incluir suspensão e até a perda do mandato.
O mandato de Fabio Schiochet terá duração de dois anos. Ele já atuou como secretário de Comunicação da Câmara entre 2019 e 2020, além de ter presidido as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor.
Ao assumir o cargo, o deputado ressaltou que o episódio mais delicado para o Conselho é decidir sobre a cassação do mandato parlamentário. Segundo ele, “O momento mais difícil para este Conselho é retirar o voto do povo que elegeu o parlamentar. Não podemos permitir que a democracia, o respeito e esta Casa sejam prejudicados por parlamentares envolvidos em atos ilícitos”.
No último biênio, o Conselho recebeu 35 denúncias contra deputados. Fabio Schiochet sucede Leur Lomanto Júnior (União-BA), que conclui seu mandato à frente do conselho.