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segunda-feira, 15/06/2026

ETR regulariza terras e ajuda famílias rurais no DF

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A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) comemora três anos de atuação no Distrito Federal, com um total de 32.845 hectares regularizados, beneficiando mais de 500 famílias e entregando 433 contratos de concessão de direito de uso (CDUs). Essa ação, realizada pela subsidiária da Terracap, facilitou o processo para os produtores rurais, oferecendo maior segurança jurídica e reduzindo a burocracia.

A empresa passou a cuidar das etapas técnicas, que antes eram responsabilidade dos ocupantes das áreas, como a elaboração de planos de uso, memoriais descritivos e o georreferenciamento das propriedades. Isso fez com que o tempo para obtenção do CDU fosse reduzido de oito a dez anos para cerca de 120 dias.

O produtor rural Orlando Azevedo, que vive no Caub desde 2003, recebeu seu CDU em 26 de outubro de 2023. Para ele, essa regularização foi a realização de um sonho, garantindo a segurança necessária para continuar produzindo jabuticabas, graviola, laranja, mexerica e criando cavalos premiados.

A regularização fundiária também tem um papel importante na preservação ambiental. Ao oficializar e monitorar as ocupações rurais, o governo consegue impedir parcelamentos irregulares, evitar loteamentos clandestinos e proteger nascentes que abastecem a capital.

Além da regularização individual, a ETR expandiu sua atuação nos assentamentos rurais. Após receber áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), a empresa assinou 119 contratos entre 2025 e 2026 em locais como Santarém, Nova Camapuã, 1º de Julho, 15 de Agosto, Estrela da Lula e Patrícia Aparecida.

O trabalho de campo também envolveu mais de 4 mil atendimentos a produtores, mais de 200 visitas técnicas e a criação do primeiro Marco Geodésico para o mapeamento das áreas rurais. Os dados coletados pela empresa ajudam outros órgãos do GDF no planejamento da infraestrutura e na instalação de equipamentos públicos nas regiões rurais.

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